27/08/2025 15:54

Incluído em pauta o processo para 05/09/2025 08:00 05/09/2025 sessão virtual - MESA ()
13/08/2025 08:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2025 14:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
11/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 10/06/2025
20/05/2025 18:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/05/2025 15:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 04:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101180-81.2023.5.01.0040 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: MARIA FRANCIMAR SOUSA DINIZ, JOAO PEDRO DINIZ DE FIGUEIREDO, ALESSANDRA SANTOS DE FIGUEREDO, MARIA CLAUDIA FEITOSA DE FIGUEREDO RECORRIDO: CUIDAR MELHOR - SERVICOS DE SAUDE LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais de R$20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do voto do Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Atendendo ao disposto no artigo 832, §3º, da CLT, declaro a natureza indenizatória da verba ora deferida.

Custas de R$400,00 (quatrocentos reais) pela reclamada, calculadas sobre R$20.000,00 (vinte mil reais), valor ora arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA FRANCIMAR SOUSA DINIZ
09/05/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/05/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) CUIDAR MELHOR - SERVICOS DE SAUDE LTDA
09/05/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLAUDIA FEITOSA DE FIGUEREDO
09/05/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA SANTOS DE FIGUEREDO
09/05/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO DINIZ DE FIGUEIREDO
09/05/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FRANCIMAR SOUSA DINIZ
09/05/2025 10:06

Conhecido o recurso de MARIA CLAUDIA FEITOSA DE FIGUEREDO - CPF: *61.***.*58-65 e provido em parte
09/05/2025 10:06

Conhecido o recurso de ALESSANDRA SANTOS DE FIGUEREDO - CPF: *75.***.*69-67 e provido em parte
09/05/2025 10:06

Conhecido o recurso de JOAO PEDRO DINIZ DE FIGUEIREDO - CPF: *07.***.*26-00 e provido em parte
09/05/2025 10:06

Conhecido o recurso de MARIA FRANCIMAR SOUSA DINIZ - CPF: *71.***.*11-00 e provido em parte
15/04/2025 12:37

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 07/05/25 SESSÃO PRESENCIAL ()
25/02/2025 11:24

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 15:29

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
17/12/2024 19:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/12/2024 13:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
30/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 29/07/2024
05/07/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/07/2024 08:56

Proferida decisão
05/07/2024 08:47

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
04/07/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo