27/03/2025 15:44

Baixa Definitiva
27/03/2025 15:44

Transitado em Julgado em 27.03.2025
25/02/2025 07:00

Publicado despacho em 25.02.2025.
24/02/2025 00:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
17/02/2025 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/02/2025 10:00

Conclusos para julgamento
03/02/2025 09:34

Distribuído por sorteio
03/12/2024 11:30

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2021 09:21

Baixa Definitiva
17/09/2021 09:21

Transitado em Julgado em 17.09.2021
20/08/2021 07:00

Publicado acórdão em 20.08.2021.
12/08/2021 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
30/06/2021 07:00

Inclusão em Pauta
29/06/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.06.2021.
14/06/2021 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/05/2021 18:21

Conclusos para julgamento
23/04/2021 21:15

Juntada de Petição de Contra-razões
23/04/2021 21:08

Juntada de Petição de Contra-razões
12/04/2021 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 15:47

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/03/2021 16:36

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
16/03/2021 07:00

Publicado despacho em 16.03.2021.
15/03/2021 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
10/03/2021 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/02/2020 11:33

Conclusos para julgamento
27/02/2020 10:13

Distribuído por sorteio
04/02/2020 22:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/11/2019 11:02

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo