01/08/2025 12:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de DENILSON ABREU DOS SANTOS em 31/07/2025
18/07/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON ABREU DOS SANTOS
17/07/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/07/2025 10:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/07/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 574c413 proferida nos autos.

AP 0100071-16.2020.5.01.0241 - 7ª Turma Recorrente: 1.

PAULO ROBERTO FIGUEIREDO ALVARES Recorrido: DENILSON ABREU DOS SANTOS RECURSO DE: PAULO ROBERTO FIGUEIREDO ALVARES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 19/12/2024 - Id 0a61143; recurso apresentado em 20/12/2024 - Id fa65f7c).

Representação processual regular Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Alegação(ões): - violação do(s) inciso XXXV do artigo 5º; inciso IX do artigo 93 da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 832 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 458 do Código de Processo Civil de 2015. - divergência jurisprudencial.

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta ao dispositivo constitucional que disciplina a matéria.

Nesse aspecto, o recurso não merece processamento, porquanto não restou evidenciada a vulneração de nenhum dos dispositivos estampados na Súmula 459 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (ces) RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO FIGUEIREDO ALVARES
02/07/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO FIGUEIREDO ALVARES
02/07/2025 09:07

Não admitido o Recurso de Revista de PAULO ROBERTO FIGUEIREDO ALVARES
06/02/2025 12:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/02/2025 08:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de DENILSON ABREU DOS SANTOS em 05/02/2025
20/12/2024 11:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/12/2024 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON ABREU DOS SANTOS
17/12/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO FIGUEIREDO ALVARES
16/12/2024 08:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO ROBERTO FIGUEIREDO ALVARES - CPF: *66.***.*44-04
06/12/2024 11:51

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
15/11/2024 10:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/11/2024 08:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
14/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de DENILSON ABREU DOS SANTOS em 13/11/2024
31/10/2024 10:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON ABREU DOS SANTOS
28/10/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO FIGUEIREDO ALVARES
24/10/2024 12:36

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO FIGUEIREDO ALVARES - CPF: *66.***.*44-04 e não provido
16/10/2024 10:44

Incluído em pauta o processo para 21/10/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
16/10/2024 09:08

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/09/2024
05/09/2024 07:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/09/2024 07:43

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 13:00 Principal 13hs ()
17/08/2024 18:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/08/2024 11:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
02/08/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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