19/08/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/08/2025 09:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/08/2025
19/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCOS MORAIS SILVA em 18/08/2025
18/08/2025 19:02

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
14/08/2025 16:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/08/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101048-66.2023.5.01.0511 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: ANTONIO MARCOS MORAIS SILVA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: ANTONIO MARCOS MORAIS SILVA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): ANTONIO MARCOS MORAIS SILVA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 637bfb2, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 23 de julho, às 10h, e encerrada no dia 29 de julho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração de ambas as partes e, no mérito, REJEITAR os opostos pelo autor e ACOLHER aqueles opostos pela ré, a fim de fazer integrar ao acórdão embargado a decisão de manter os valores arbitrados à condenação e às custas, os quais reputa-se adequados ao acréscimo e à exclusão de condenação impostos no acórdão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MARCOS MORAIS SILVA
01/08/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/08/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS MORAIS SILVA
30/07/2025 14:30

Acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
30/07/2025 14:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO MARCOS MORAIS SILVA - CPF: *52.***.*41-28
11/07/2025 11:20

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
09/07/2025 18:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2025 16:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
27/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/05/2025
27/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCOS MORAIS SILVA em 26/05/2025
20/05/2025 18:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
19/05/2025 14:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/05/2025 14:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2025 14:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101048-66.2023.5.01.0511 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: ANTONIO MARCOS MORAIS SILVA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: ANTONIO MARCOS MORAIS SILVA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): ANTONIO MARCOS MORAIS SILVA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 738b3e0, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 24 de abril, às 10h, e encerrada no dia 30 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por ambas as partes e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de comissões estornadas/descontadas das vendas canceladas, que serão apuradas a partir dos extratos de vendas a serem juntados aos autos na fase de liquidação, bem como ao pagamento dos reflexos no aviso prévio, 13º salários, férias vencidas e proporcionais +1/3, FGTS + 40% e horas extras; e, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada para excluir a condenação ao pagamento de horas extras e reflexos; e condenar o reclamante nos honorários da sucumbência fixados em 15% do valor dos pedidos julgados improcedentes, suspendendo a exigibilidade da sua cobrança, em razão da gratuidade de justiça deferida, conforme consubstanciado no artigo 791-A, §4º, CLT.

Tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora redatora designada. Vencido o Desembargador Relator quanto ao tema "jornada" que negava provimento ao recurso da ré e dava parcial provimento ao recurso do autor para fixar que a jornada do 2º turno era das 10:00hs às 20:30hs. Vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira quanto aos temas indenização por dano moral e diferença de comissões.

Redigirá o acórdão a Desembargadora Cláudia Maria Samy Pereira da Silva.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

VIVIANE ROCHA GIL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MARCOS MORAIS SILVA
09/05/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/05/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS MORAIS SILVA
05/05/2025 14:35

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
05/05/2025 14:35

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS MORAIS SILVA - CPF: *52.***.*41-28 e provido em parte
05/05/2025 09:38

Recebidos os autos para lavrar acórdão
18/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2025
17/03/2025 10:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/03/2025 10:41

Incluído em pauta o processo para 24/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
27/02/2025 14:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2025 14:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
27/02/2025 12:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2025 12:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
16/10/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

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PROVA EMPRESTADA • Arquivo