12/02/2025 17:59

Baixa Definitiva
12/02/2025 17:59

Transitado em Julgado em 12.02.2025
17/12/2024 07:00

Publicado despacho em 17.12.2024.
16/12/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
03/04/2024 16:50

Conclusos para despacho
19/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2023 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/09/2023 17:46

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
01/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 01.09.2023.
23/08/2023 08:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
02/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.08.2023.
28/07/2023 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/07/2022 19:34

Conclusos para julgamento
08/06/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 12:03

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/05/2022 14:54

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
10/05/2022 07:00

Publicado despacho em 10.05.2022.
09/05/2022 19:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO e não-provido
05/05/2022 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 21:57

Conclusos para julgamento
17/02/2022 21:38

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/02/2022 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2020 15:46

Conclusos para julgamento
04/03/2020 13:19

Distribuído por sorteio
04/02/2020 23:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/11/2019 11:06

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo