19/06/2024 13:07

Baixa Definitiva
19/06/2024 13:07

Transitado em Julgado em 19.06.2024
24/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 24.05.2024.
22/05/2024 09:00

Conhecido o recurso de ELISIO DE ANDRADE FILHO e não-provido
26/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.04.2024.
18/04/2024 07:00

Publicado despacho em 18.04.2024.
17/04/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/04/2024 07:00

Publicado despacho em 05.04.2024.
04/04/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.04.2024.
13/03/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
02/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.02.2024.
18/12/2023 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/12/2023 13:01

Conclusos para julgamento
26/10/2023 18:08

Juntada de Petição de Contra-razões
16/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:16

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
09/10/2023 16:50

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
28/09/2023 07:00

Publicado despacho em 28.09.2023.
27/09/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
25/09/2023 06:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2023 11:56

Conclusos para julgamento
03/08/2023 11:39

Distribuído por sorteio
03/07/2023 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/07/2023 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/06/2023 15:21

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo