22/08/2025 22:34

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f5a883 proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A., GLEDSON GOMES GOES RECORRIDO: GLEDSON GOMES GOES, BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO Intime-se a parte contrária para se manifestar, querendo, sobre os Embargos de Declaração de Id 9171788 no prazo de 5 (cinco) dias, preclusivos, diante da possibilidade de incidência de efeito modificativo ao julgado.

Após, venham os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

NELIE OLIVEIRA PERBEILS Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - GLEDSON GOMES GOES
13/08/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) GLEDSON GOMES GOES
13/08/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 09:28

Convertido o julgamento em diligência
12/08/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
20/05/2025 12:23

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: e610ee6) para Embargos de Declaração
20/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de GLEDSON GOMES GOES em 19/05/2025
20/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/05/2025
09/05/2025 17:52

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/05/2025
06/05/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/05/2025
06/05/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101939-33.2022.5.01.0411 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A., GLEDSON GOMES GOES RECORRIDO: GLEDSON GOMES GOES, BANCO BRADESCO S.A.

ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos apelos do reclamado e do reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para deferir a gratuidade de justiça ao reclamante, para conceder a condição suspensiva de exigibilidade da verba honorária pelo prazo de dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão, findos os quais, sem demonstração pelo credor de que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, será extinta a obrigação do beneficiário, para fixar que o reclamante faz jus ao pagamento de horas extras excedentes à 6ª hora diária ou 30ª hora semanal, considerando a jornada acima fixada, mantidos os demais parâmetros e reflexos definidos pelo Juízo a quo, para fixar que quanto ao cálculo do intervalo intrajornada parcialmente suprimido do período posterior a 11.11.2017, devem ser considerados apenas os minutos remanescentes e a natureza indenizatória destes, com adicional de 50%, observada a natureza indenizatória neste período, não lhe sendo devidos os reflexos pretendidos na exordial, sendo aplicado o teor da súmula 437 para o período posterior a 11.11.2017 e para elevar para 10% a condenação do reclamado no pagamento dos honorários sucumbenciais, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

A Exma.

Des.

Alba Valéria Guedes Fernandes da Silva ressalvou seu entendimento pessoal quanto ao deferimento da gratuidade de justiça somente com a apresentação de declaração de pobreza.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
05/05/2025 20:18

Expedido(a) intimação a(o) GLEDSON GOMES GOES
05/05/2025 20:18

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
02/05/2025 12:10

Conhecido o recurso de GLEDSON GOMES GOES - CPF: *18.***.*97-60 e provido em parte
02/05/2025 12:10

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e não provido
30/04/2025 08:55

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 12:09

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 08:16

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 30/04/25 - SESSÃO PRESENCIAL - Des. NÉLIE ()
25/02/2025 15:08

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 14:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 14:36

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. NÉLIE ()
31/12/2024 07:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/12/2024 07:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
29/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0101939-33.2022.5.01.0411 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 23 na data 25/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072600300540200000106023303?instancia=2
25/07/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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