18/09/2025 18:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
18/09/2025 18:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/09/2025 18:49

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
18/09/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 09:34

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
05/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 04/07/2025
05/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de LOGUS SERVICOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI em 04/07/2025
05/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de LORRAN GUIMARAES DO NASCIMENTO em 04/07/2025
26/06/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6efcdf0 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos. 1.

A determinação de suspensão nacional de todos os processos que tratam da matéria foi expressamente estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal.

Assim, mantenho despacho de Id 674ef58 por seus próprios fundamentos. 2.

Determino o sobrestamento do feito até decisão final do Supremo Tribunal Federal com relação ao o Tema 1.389 (ARE1.532.603). RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LORRAN GUIMARAES DO NASCIMENTO
25/06/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
25/06/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) LOGUS SERVICOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI
25/06/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) LORRAN GUIMARAES DO NASCIMENTO
25/06/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
23/06/2025 11:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/06/2025 11:20

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
25/05/2025 13:23

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 674ef58 proferido nos autos.

Vistos.

Examinando os autos, constato que a presente demanda envolve questão jurídica discutida no ARE 1.532.603, correspondente ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, que trata da competência e do ônus da prova em ações que discutem a existência de fraude em contratos civis ou comerciais de prestação de serviços, bem como a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para tais fins.

Diante do reconhecimento da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal e da determinação de suspensão nacional de todos os processos que versem sobre a matéria em questão, DETERMINO o sobrestamento do presente feito, que deverá permanecer suspenso até o pronunciamento definitivo da Suprema Corte sobre o tema.

Intimem-se as partes.

Sobreste-se o feito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LORRAN GUIMARAES DO NASCIMENTO
20/05/2025 08:10

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
19/05/2025 22:32

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
19/05/2025 22:32

Expedido(a) intimação a(o) LOGUS SERVICOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI
19/05/2025 22:32

Expedido(a) intimação a(o) LORRAN GUIMARAES DO NASCIMENTO
19/05/2025 22:31

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 22:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
19/05/2025 22:31

Convertido o julgamento em diligência
16/05/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 19:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
28/04/2025 10:57

Juntada a petição de Razões Finais
15/04/2025 14:03

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (15/04/2025 09:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2025 10:37

Juntada a petição de Contestação
31/03/2025 14:54

Juntada a petição de Contestação
21/02/2025 17:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de LOGUS SERVICOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI em 20/02/2025
13/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 12/02/2025
13/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de LORRAN GUIMARAES DO NASCIMENTO em 12/02/2025
04/02/2025 11:54

Expedido(a) notificação a(o) LOGUS SERVICOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI
04/02/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
03/02/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) LORRAN GUIMARAES DO NASCIMENTO
03/02/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
30/01/2025 05:55

Decorrido o prazo de LORRAN GUIMARAES DO NASCIMENTO em 29/01/2025
28/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 27/01/2025
18/01/2025 12:26

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2025 12:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2024 00:16

Decorrido o prazo de LORRAN GUIMARAES DO NASCIMENTO em 12/12/2024
13/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de LORRAN GUIMARAES DO NASCIMENTO em 12/12/2024
04/12/2024 16:03

Expedido(a) notificação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
04/12/2024 16:03

Expedido(a) notificação a(o) LOGUS SERVICOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI
04/12/2024 16:03

Expedido(a) notificação a(o) LORRAN GUIMARAES DO NASCIMENTO
02/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) LORRAN GUIMARAES DO NASCIMENTO
29/11/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 21:58

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (15/04/2025 09:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
22/11/2024 15:20

Juntada a petição de Emenda à Inicial
12/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) LORRAN GUIMARAES DO NASCIMENTO
11/11/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
30/10/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo