12/08/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
09/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA FERREIRA ROCHA em 08/08/2025
08/08/2025 09:56

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/08/2025
05/08/2025 19:00

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
04/08/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101412-48.2016.5.01.0005 RECLAMANTE: MARIA LUCIA FERREIRA ROCHA RECLAMADO: CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência do Despacho ID e7bae9a proferido nos autos.

DESPACHO - PJe

Vistos.

Intimem-se as partes para ciência da promoção da contadoria do juízo, na forma do art. 879, §2º, da CLT.

Prazo de 8 dias.

Decorrido in albis, expeça-se o competente ofício requisitório.

Cumpra-se.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

DAIANA RITA DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/08/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/07/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/07/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA FERREIRA ROCHA
25/07/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:41

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/07/2025 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
24/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/07/2025
23/07/2025 21:09

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/07/2025
09/07/2025 19:44

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 09:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bb5a91 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

O processo de recuperação judicial da devedora principal induz à presunção de sua insolvência e autoriza o redirecionamento da execução imediatamente contra a responsável subsidiária.

Nesta esteira de raciocínio, intimem-se as partes para ciência do presente, bem como para manifestar-se sobre a impugnação contábil trazidas aos autos pelo ente público municipal.

Prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, encaminhe-se o feito à Contadoria do Juízo para análise e promoção.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA LUCIA FERREIRA ROCHA
04/07/2025 21:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/07/2025 21:17

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/07/2025 21:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA FERREIRA ROCHA
04/07/2025 21:16

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
04/07/2025 10:03

Iniciada a execução
04/07/2025 10:03

Encerrada a conclusão
04/07/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
04/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/07/2025
27/06/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 19:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/06/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 692b6f9 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA Vistos, etc.

Homologo os cálculos da contadoria, fixando a condenação em R$ 53.932,73, sendo: R$ 49.985,40 – Líquido devido ao autor.

R$ 3.947,33 – INSS (GPS 2909).

O Reclamante está isento do recolhimento de IRRF, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1145/2011.

Ciência às partes acerca da homologação acima, sendo a ré ao pagamento da condenação, em 48 horas, sob pena de execução na forma dos art. 835 e 854, do CPC, e de inclusão no BNDT.

Cabe advertir que, demonstrando-se morosa e infrutífera a execução em face da devedora principal, a marcha executória se voltará em desfavor da 2ª ré, ante o caráter subsidiário da condenação que lhe foi imposta, à luz do disposto na Súmula nº 12 deste egrégio Tribunal Regional do Trabalho, descabendo, portanto, a invocação do benefício de ordem.

Ademais, na hipótese de redirecionamento da execução em desfavor do ente público, deverá a secretaria do juízo observar a exclusão das custas do cálculo de liquidação, nos termos do art. 790-A, inciso I, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA LUCIA FERREIRA ROCHA
16/06/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/06/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/06/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA FERREIRA ROCHA
16/06/2025 19:58

Homologada a liquidação
16/06/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
04/06/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
03/06/2025 17:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
03/06/2025 17:47

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
23/05/2025 22:33

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
19/05/2025 15:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee4e51f proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

Reformada parcialmente a sentença.

Pelo presente, ficam intimadas as partes para apresentação dos cálculos de liquidação do julgado, no sistema PJE-Calc, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão conforme Súmula nº 67 do E.

TRT1.

SÚMULA Nº 67 Impugnação à liquidação.

Inércia.

Preclusão.

Artigo 879, §2º, da CLT.

Incabível a oposição de embargos à execução com o objetivo de discutir as contas de liquidação não impugnadas pela parte no prazo do artigo 879, §2º, da CLT. Ficam cientes, ainda, que, após o decurso do prazo predito, os litigantes terão o prazo comum de 8 (oito) dias para apresentarem impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do regramento processual (art. 879, §2º, da CLT).

Advirta-se que se deve observar de maneira fidedigna o que foi estabelecido na decisão sobre a qual paira o manto da coisa julgada, garantia constitucional consagrada no inciso XXXVI do art. 5º da Constituição da República.

Ultrapassar tais limites implicaria afronta à segurança jurídica, um dos sustentáculos do Estado Democrático de Direito.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Por derradeiro, oportuno a ciência pelas partes que a interpretação da atual redação do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT deve ser realizada em conformidade ao previsto no artigo 884, parágrafos 2º e 3º, do mesmo diploma, de forma a conferir unidade ao arcabouço jurídico que regula a execução trabalhista e à luz do direito fundamental à razoável duração do processo, insculpido no artigo 5 º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal.

Nesse contexto, a melhor exegese é no sentido de que a matéria não discutida em impugnação aos cálculos não pode ser levantada, posteriormente, na impugnação ou embargos à execução apresentados com base no artigo 884 , da CLT. (TRT-18ª R. - AP 0011951-18.2017.5.18.0018 - Rel.

Des.

Gentil Pio de Oliveira - DJe 14.02.2023 - p. 761).

Nos termos do art. 884 , § 1º, da CLT, os embargos à execução, a serem opostos após a garantia do valor devido, prestam-se a discutir o cumprimento da decisão, a quitação ou a prescrição da dívida.

Desta forma, ultrapassado o momento processual de impugnação aos cálculos sem alegação das matérias, não cabe apresentá-las em sede de embargos à execução por força da preclusão consumativa havida. (TRT-18ª R. - AP 0010383-19.2016.5.18.0012 - Relª Desª Iara Teixeira Rios - DJe 14.06.2023 - p. 530) Decorrido o prazo, com ou sem impugnações, encaminhem-se os autos à contadoria do Juízo para promoção e, se for o caso, homologação dos cálculos, deduzindo-se os valores atualizados dos depósitos recursais de ID nº (RO), de ID nº (RR) e de ID nº (AIRR), observando-se o parágrafo 6º, do artigo 22, da Resolução 185/2017 do CSJT. Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/05/2025 21:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/05/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/05/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/05/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA FERREIRA ROCHA
08/05/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
08/05/2025 10:57

Iniciada a liquidação
08/05/2025 10:47

Transitado em julgado em 15/04/2025
07/05/2025 09:52

Recebidos os autos para prosseguir
10/02/2023 09:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
10/02/2023 00:23

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/02/2023
08/02/2023 12:06

Juntada a petição de Contrarrazões
01/02/2023 18:43

Juntada a petição de Contrarrazões
14/01/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 12:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/01/2023 12:35

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI
13/01/2023 12:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA FERREIRA ROCHA
13/01/2023 12:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI sem efeito suspensivo
13/01/2023 12:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
10/01/2023 12:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
09/01/2023 09:52

Recebidos os autos para diligência
02/12/2022 12:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/12/2022 11:40

Encerrada a conclusão
01/12/2022 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
30/11/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
30/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/11/2022
26/11/2022 03:22

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/11/2022
10/11/2022 11:00

Juntada a petição de Contrarrazões
10/11/2022 10:54

Juntada a petição de Contrarrazões
05/11/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 07:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/11/2022 07:13

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI
04/11/2022 07:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA LUCIA FERREIRA ROCHA sem efeito suspensivo
03/11/2022 08:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
28/10/2022 20:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/10/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2022
28/10/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 16:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/10/2022 16:58

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI
26/10/2022 16:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA FERREIRA ROCHA
26/10/2022 16:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA LUCIA FERREIRA ROCHA
22/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/10/2022
14/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI em 13/10/2022
14/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA FERREIRA ROCHA em 13/10/2022
10/10/2022 12:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
05/10/2022 11:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO MRJ)
30/09/2022 07:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA BUAES RODRIGUES
29/09/2022 20:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
29/09/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 16:42

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI
27/09/2022 16:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA FERREIRA ROCHA
27/09/2022 16:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/09/2022 16:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
27/09/2022 16:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA LUCIA FERREIRA ROCHA
27/09/2022 16:41

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA LUCIA FERREIRA ROCHA
22/08/2022 09:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
16/08/2022 16:34

Juntada a petição de Manifestação (Razões finais da Rte)
09/08/2022 14:42

Juntada a petição de Razões Finais (Razões finais do MRJ)
08/08/2022 11:25

Juntada a petição de Razões Finais (RAZÕES FINAIS)
01/08/2022 14:56

Audiência de instrução realizada (01/08/2022 09:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2022 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
24/03/2022 01:46

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/03/2022
17/03/2022 00:20

Decorrido o prazo de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI em 16/03/2022
17/03/2022 00:20

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA FERREIRA ROCHA em 16/03/2022
09/03/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 10:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA FERREIRA ROCHA
08/03/2022 10:24

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI
08/03/2022 10:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/03/2022 10:40

Audiência de instrução designada (01/08/2022 09:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2022 00:38

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/02/2022
08/02/2022 00:38

Decorrido o prazo de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI em 07/02/2022
08/02/2022 00:38

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA FERREIRA ROCHA em 07/02/2022
07/01/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
07/01/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
07/01/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2022 09:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/01/2022 09:05

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI
06/01/2022 09:05

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA FERREIRA ROCHA
06/01/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2022 02:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
05/01/2022 18:05

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2022 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
04/01/2022 10:11

Encerrada a conclusão
03/01/2022 22:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
21/12/2021 00:01

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA FERREIRA ROCHA em 20/12/2021
27/11/2021 00:19

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA FERREIRA ROCHA em 26/11/2021
26/11/2021 11:15

Juntada a petição de Manifestação (MARIA LÚCIA X CONSTRUIR - REINCLUSÃO EM PAUTA DE INSTRUÇÃO)
22/11/2021 10:03

Expedido(a) ofício a(o) MARIA LUCIA FERREIRA ROCHA
19/11/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA FERREIRA ROCHA
17/11/2021 16:28

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
17/11/2021 14:06

Desarquivados os autos
04/04/2019 14:18

Arquivados os autos definitivamente
04/04/2019 14:18

Encerrada a conclusão
04/04/2019 10:39

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
04/04/2019 10:39

Desarquivados os autos para iniciar a execução
13/12/2018 16:11

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2018 15:43

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2018 12:24

Arquivados os autos definitivamente
17/05/2018 12:23

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por cumprimento espontâneo (parcela única - 732,34)
16/05/2018 17:05

Expedido(a) alvará a(o) autor
14/05/2018 08:03

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2018 01:21

Conclusos os autos para despacho a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
08/02/2018 23:43

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2017 15:27

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
10/12/2017 23:13

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2017 14:22

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
25/07/2017 22:30

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2017 15:41

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
21/06/2017 13:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/06/2017 04:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2017
17/06/2017 04:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2017 17:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/06/2017 17:35

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
14/06/2017 17:35

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
16/03/2017 16:26

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 293.32
16/03/2017 16:26

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA LUCIA FERREIRA ROCHA
16/03/2017 16:26

Homologada a Transação
16/03/2017 16:26

Audiência una realizada (16/03/2017 09:00 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2016 15:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/09/2016 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/09/2016
22/09/2016 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2016 10:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/09/2016 09:12

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/09/2016 09:12

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
21/09/2016 09:12

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/09/2016 18:32

Audiência una redesignada (16/03/2017 09:00 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2016 16:39

Audiência una designada (30/05/2018 08:30 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2016 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2016

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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