09/09/2025 14:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/09/2025 14:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
22/05/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 13:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2025 09:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/05/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100422-03.2022.5.01.0343 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: ANDRE LUIZ DA SILVA CARVALHO RECORRIDO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: 1) determinar o restabelecimento do plano de saúde ao autor, nos mesmos moldes anteriores à aposentadoria; 2) condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 3) excluir da condenação o pagamento de honorários em favor dos advogados da ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Tendo em vista o perigo de dano ao resultado útil do processo, determino que a reclamada restabeleça, no prazo de cinco dias, o plano de saúde do autor, mantendo as mesmas condições asseguradas aos demais empregados, sob pena de multa diária, arbitrada em R$500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 536, § 1º, do CPC, limitada a R$ 30.000,00, ressalvadas apenas alterações futuras, que, quando aplicáveis aos demais empregados, serão estendidas também ao demandante.

Modifica-se o valor da condenação para R$20.000,00 (vinte mil reais), com custas recalculadas em R$400,00, mantido o ônus da sucumbência.id 1cc11fc RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ DA SILVA CARVALHO
13/05/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/05/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DA SILVA CARVALHO
06/05/2025 11:27

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ DA SILVA CARVALHO - CPF: *32.***.*55-01 e provido em parte
03/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2025
02/04/2025 15:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 15:38

Incluído em pauta o processo para 25/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 25-04-2025 ()
20/03/2025 13:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2025 11:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
08/03/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo