08/03/2024 14:51

Baixa Definitiva
08/03/2024 14:51

Transitado em Julgado em 08.03.2024
09/02/2024 07:00

Publicado acórdão em 09.02.2024.
07/02/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
15/12/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.12.2023.
06/12/2023 08:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
16/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.11.2023.
13/11/2023 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/11/2023 15:47

Conclusos para julgamento
30/10/2023 16:43

Juntada de Petição de Contra-razões
18/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 12:41

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/09/2023 14:21

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/09/2023 07:00

Publicado despacho em 19.09.2023.
18/09/2023 19:00

Conhecido o recurso de JOSE BALBINO DE JESUS FILHO e não-provido
14/09/2023 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/03/2022 11:07

Conclusos para julgamento
11/03/2022 11:02

Distribuído por sorteio
03/03/2022 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/02/2022 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2022 14:43

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo