12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101867-29.2019.5.01.0483 8ª Turma Relatora: MARIA LETICIA GONCALVES AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: JOSE BALBINO DE JESUS FILHO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): JOSE BALBINO DE JESUS FILHO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 9a7b2c9, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 29 de abril de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Maria Letícia Gonçalves, Relatora, e Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Juíza Relatora.

Esteve presente ao julgamento a Dra.

Stephanie da Silva Pires, por José Balbino de Jesus Filho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE BALBINO DE JESUS FILHO
02/12/2024 12:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/11/2024 16:22

Juntada a petição de Contraminuta
18/11/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BALBINO DE JESUS FILHO
14/11/2024 11:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
14/11/2024 11:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
09/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOSE BALBINO DE JESUS FILHO em 08/11/2024
06/11/2024 13:17

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/10/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/10/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BALBINO DE JESUS FILHO
23/10/2024 12:26

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/10/2024 15:16

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
18/10/2024 15:40

Juntada a petição de Contestação
11/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BALBINO DE JESUS FILHO
10/10/2024 13:19

Iniciada a execução
10/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de JOSE BALBINO DE JESUS FILHO em 09/10/2024
09/10/2024 19:35

Juntada a petição de Embargos à Execução
01/10/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/09/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BALBINO DE JESUS FILHO
26/09/2024 12:41

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 12:39

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/09/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BALBINO DE JESUS FILHO
20/09/2024 16:40

Homologada a liquidação
20/09/2024 14:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
29/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/08/2024
23/08/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/07/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BALBINO DE JESUS FILHO
30/07/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
12/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOSE BALBINO DE JESUS FILHO em 11/06/2024
03/06/2024 16:12

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
03/06/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
22/05/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BALBINO DE JESUS FILHO
22/05/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
09/05/2024 19:06

Juntada a petição de Impugnação
27/04/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 20:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2024 11:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/04/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BALBINO DE JESUS FILHO
09/04/2024 22:17

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BALBINO DE JESUS FILHO
01/04/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 20:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
27/03/2024 14:24

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BALBINO DE JESUS FILHO
18/03/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 17:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
16/03/2024 17:47

Iniciada a liquidação
16/03/2024 17:47

Transitado em julgado em 06/03/2024
14/03/2024 04:58

Recebidos os autos para prosseguir
02/02/2021 12:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/02/2021 12:26

Comprovado o depósito recursal (10059,15)
02/02/2021 12:26

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (2000,00)
02/02/2021 00:23

Decorrido o prazo de JOSE BALBINO DE JESUS FILHO em 01/02/2021
27/01/2021 12:50

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso ordinário)
27/01/2021 12:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
15/12/2020 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 16:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BALBINO DE JESUS FILHO
11/12/2020 16:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
11/12/2020 14:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
10/12/2020 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/12/2020
10/12/2020 00:11

Decorrido o prazo de JOSE BALBINO DE JESUS FILHO em 09/12/2020
01/12/2020 16:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
19/11/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2020
19/11/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2020
19/11/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 07:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/11/2020 07:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BALBINO DE JESUS FILHO
18/11/2020 07:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE BALBINO DE JESUS FILHO
18/11/2020 07:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
12/11/2020 00:05

Decorrido o prazo de JOSE BALBINO DE JESUS FILHO em 11/11/2020
10/11/2020 15:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
10/11/2020 15:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação aos Documentos )
04/11/2020 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2020
04/11/2020 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 19:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BALBINO DE JESUS FILHO
29/10/2020 19:12

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 19:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
22/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/10/2020
22/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de JOSE BALBINO DE JESUS FILHO em 21/10/2020
21/10/2020 19:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/10/2020 10:59

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
06/10/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2020
06/10/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2020
06/10/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2020 09:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/10/2020 09:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BALBINO DE JESUS FILHO
05/10/2020 09:02

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2020 22:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
29/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/09/2020
29/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de JOSE BALBINO DE JESUS FILHO em 28/09/2020
04/09/2020 10:55

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
01/09/2020 16:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
18/08/2020 20:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/07/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2020 16:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/07/2020 16:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BALBINO DE JESUS FILHO
25/07/2020 16:53

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2020 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA BATTASINI
25/07/2020 10:20

Audiência una cancelada (17/08/2020 11:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/07/2020 15:35

Juntada a petição de Manifestação (juntada escala de embarque)
08/07/2020 15:33

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência (Requerimento de Adiamento de Audiência)
25/04/2020 14:26

Audiência una designada (17/08/2020 11:00:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/03/2020 15:01

Audiência una cancelada (14/04/2020 12:55:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/12/2019 01:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/12/2019
08/12/2019 01:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2019 11:34

Audiência una designada (14/04/2020 12:55:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/12/2019 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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