29/07/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/07/2025 08:15

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSE BALBINO DE JESUS FILHO em 28/07/2025
28/07/2025 21:37

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/07/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 21:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BALBINO DE JESUS FILHO
14/07/2025 21:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/07/2025 13:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
24/06/2025 14:12

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 SALA EM MESA 2 - VIRTUAL ()
02/06/2025 19:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/06/2025 15:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA LETICIA GONCALVES
27/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSE BALBINO DE JESUS FILHO em 26/05/2025
20/05/2025 19:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101867-29.2019.5.01.0483 8ª Turma Relatora: MARIA LETICIA GONCALVES AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: JOSE BALBINO DE JESUS FILHO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 9a7b2c9, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 29 de abril de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Maria Letícia Gonçalves, Relatora, e Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Juíza Relatora.

Esteve presente ao julgamento a Dra.

Stephanie da Silva Pires, por José Balbino de Jesus Filho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BALBINO DE JESUS FILHO
09/05/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/05/2025 15:20

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
29/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/03/2025
28/03/2025 15:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/03/2025 15:49

Incluído em pauta o processo para 24/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MLG (Gab. 22) ()
08/03/2025 10:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2025 03:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA LETICIA GONCALVES
02/12/2024 12:23

Distribuído por sorteio
14/03/2024 04:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/03/2024 01:01

Recebidos os autos para prosseguir
22/02/2022 14:43

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de JOSE BALBINO DE JESUS FILHO em 13/12/2021
14/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/12/2021
10/12/2021 17:24

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
10/12/2021 17:23

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
09/12/2021 18:52

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso de revista)
09/12/2021 18:52

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Instrumento)
30/11/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 11:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BALBINO DE JESUS FILHO
29/11/2021 11:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/11/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 16:51

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
10/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de JOSE BALBINO DE JESUS FILHO em 08/10/2021
10/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/10/2021
08/10/2021 16:21

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
07/10/2021 18:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
28/09/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2021
28/09/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2021
28/09/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 19:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BALBINO DE JESUS FILHO
24/09/2021 19:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/09/2021 19:17

Não admitido o Recurso de Revista de JOSE BALBINO DE JESUS FILHO
24/09/2021 19:17

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2021 12:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
05/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de JOSE BALBINO DE JESUS FILHO em 04/05/2021
05/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/05/2021
04/05/2021 16:27

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
03/05/2021 20:18

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
22/04/2021 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2021
22/04/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2021
22/04/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 10:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE BALBINO DE JESUS FILHO
21/04/2021 10:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/04/2021 11:38

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
20/03/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/03/2021
19/03/2021 16:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 16:29

Incluído em pauta o processo para 07/04/2021 10:00 SALA 2 (10h) ()
18/03/2021 11:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2021 10:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
02/02/2021 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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