16/06/2025 17:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de EDENILTON SALES RAFAEL em 26/05/2025
12/05/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100837-33.2023.5.01.0025 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: EDENILTON SALES RAFAEL, CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA RECORRIDO: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, EDENILTON SALES RAFAEL Tomar ciência do v. acórdão #id:cfcb7c8: " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em conhecer dos recursos ordinários interpostos por ambas as partes e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao recurso autor para: I) fixar que a condenação relativa à indenização prevista no inciso II do art. 4º da Lei nº 9.029/95 fica limitada à data em que foi prolatada a decisão de primeiro grau (13.06.2024), devendo o seu pagamento ser realizado em dobro; II) majorar a condenação a título de indenização por dano moral para R$ 30.000,00 (limite da petição inicial); III) afastar a condenação do reclamante ao pagamento de honorários em favor do patrono do réu, e IV) condenar a reclamada ao pagamento dos honorários do advogado do reclamante, no patamar de 10% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença, nos termos do voto do Relator.

Arbitra-se novo valor à condenação no montante de R$ 50.000,00 e custas judiciais fixadas em R$ 1.000,00, pela ré." RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

PEDRO EMANUEL VALADAO MENEZES Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - EDENILTON SALES RAFAEL
09/05/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
09/05/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) EDENILTON SALES RAFAEL
09/05/2025 00:28

Conhecido o recurso de EDENILTON SALES RAFAEL - CPF: *74.***.*58-70 e provido em parte
09/05/2025 00:28

Conhecido o recurso de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-61 e não provido
26/03/2025 14:27

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 30 - 04 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
10/03/2025 11:41

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 15:29

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 10:00 26 - 02 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
31/01/2025 18:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/10/2024 13:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
18/10/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo