29/08/2025 16:11

Incluído em pauta o processo para 17/09/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
25/08/2025 13:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/08/2025 12:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
13/08/2025 11:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2025 17:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
01/08/2025 18:38

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) JARDEL AUGUSTO DUTRA DA SILVA LEMOS
25/07/2025 16:37

Convertido o julgamento em diligência
25/07/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
19/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de JARDEL AUGUSTO DUTRA DA SILVA LEMOS em 18/07/2025
15/07/2025 17:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100307-13.2024.5.01.0019 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO RECORRIDO: JARDEL AUGUSTO DUTRA DA SILVA LEMOS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 1821265, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 01 de julho de 2025, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários de ambas as partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para determinar que a ré não se enquadra como entidade filantrópica e que, para fins tributários, deverá comprovar o seu enquadramento como entidade beneficente por ocasião da liquidação do julgado; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo patronal para determinar a aplicação apenas da taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, como critério de juros e correção monetária sobre a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO
03/07/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) JARDEL AUGUSTO DUTRA DA SILVA LEMOS
03/07/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO
03/07/2025 10:25

Conhecido o recurso de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO - CNPJ: 17.***.***/0001-78 e provido em parte
03/07/2025 10:25

Conhecido o recurso de JARDEL AUGUSTO DUTRA DA SILVA LEMOS - CPF: *22.***.*32-47 e provido em parte
06/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025
05/06/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2025 12:49

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
30/05/2025 20:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2025 16:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100307-13.2024.5.01.0019 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 53 na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100301702900000121623141?instancia=2
20/05/2025 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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