16/07/2025 09:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 15/07/2025
27/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA em 26/06/2025
26/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/06/2025
10/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7b4c63 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE R.O. - PJe-JT Certifico, nos termos do Provimento 01/2014 da Corregedoria deste TRT/RJ, que após análise do R.O. apresentado pela parte autora, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Autor, sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #id. 93bb0d1.

Custas no valor de R$1.424,35, sendo o autor isento.

DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões no prazo legal.

Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.

TRT com as cautelas e formalidades de estilo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de junho de 2025.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
09/06/2025 15:49

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/06/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
09/06/2025 11:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ CLAUDIO DA SILVA sem efeito suspensivo
02/06/2025 14:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSE THAIS BRAGA
02/06/2025 14:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/05/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
21/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 288f1f4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, rejeito as preliminares arguidas e, no mérito, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LUIZ CLAUDIO DA SILVA em face de OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA e MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra.

Dos honorários advocatícios: A parte autora é sucumbente.

Entretanto, deixo de condená-la no pagamento dos honorários sucumbenciais em favor dos patronos dos réus, por ser beneficiária da gratuidade de justiça ora deferida e diante da declaração de inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º, da CLT, conforme Das custas processuais: Custas pela parte autora, no importe de R$ 1.424,35, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$71.217,78, das quais fica isento em razão da gratuidade de justiça ora deferida (Art. 790-A caput e § 1º da CLT). À Secretaria: Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CLAUDIO DA SILVA
19/05/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
19/05/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
19/05/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DA SILVA
19/05/2025 09:20

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.424,36
19/05/2025 09:20

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ CLAUDIO DA SILVA
02/04/2025 16:00

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2025 01:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
31/03/2025 17:19

Juntada a petição de Razões Finais
19/03/2025 08:50

Audiência de instrução realizada (18/03/2025 09:35 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/03/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 22:22

Audiência de instrução designada (18/03/2025 09:35 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/02/2025 22:22

Audiência una por videoconferência realizada (25/02/2025 09:03 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/02/2025 09:13

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/02/2025 11:17

Juntada a petição de Contestação (Contestação mdc)
20/02/2025 16:41

Juntada a petição de Contestação
17/02/2025 15:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
14/01/2025 11:49

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/01/2025 11:49

Expedido(a) notificação a(o) OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
14/01/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DA SILVA
14/01/2025 11:45

Audiência una por videoconferência designada (25/02/2025 09:03 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/01/2025 11:45

Audiência inicial por videoconferência cancelada (10/03/2025 10:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/12/2024 11:05

Audiência inicial por videoconferência designada (10/03/2025 10:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/11/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
05/11/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo