26/09/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
26/09/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MAGNO BARRETO
26/09/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2025 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
25/09/2025 13:15

Encerrada a conclusão
25/09/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
25/09/2025 11:12

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2025 11:11

Juntada a petição de Contraminuta
16/09/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MAGNO BARRETO
15/09/2025 14:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ sem efeito suspensivo
15/09/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO FARAH CORREA
12/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MAGNO BARRETO em 11/09/2025
04/09/2025 11:30

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/08/2025 11:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 11:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6f5a2c1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, conheço e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, conforme fundamentação supra que a este decisum passa a integrar para todos os efeitos legais.

Custas de R$ 44,26, pela Embargante, nos termos do art. 789-A, V, da CLT.

Intimem-se.

Transcorrido, in albis, expeçam-se alvarás ao exequente conforme cálculos homologados no ID 2a29a33.

Dados bancários indicados no ID f3d3648.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
28/08/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
28/08/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MAGNO BARRETO
28/08/2025 11:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
28/08/2025 10:07

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GUSTAVO FARAH CORREA
28/08/2025 08:26

Iniciada a execução
27/08/2025 11:33

Juntada a petição de Contestação
22/08/2025 10:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4855dd3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Ao embargado.

Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE MAGNO BARRETO
21/08/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MAGNO BARRETO
21/08/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
21/08/2025 12:22

Juntada a petição de Embargos à Execução
20/08/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe3e811 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Diante da garantia do juízo, aguarde-se o decurso do prazo de 05 dias para a interposição de Embargos à Execução e/ou de Impugnação à Sentença de Liquidação.

Decorrido o prazo in albis, expeçam-se alvarás, conforme cálculos homologados.

Após, retornem-me os autos conclusos para proferir sentença de extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
18/08/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
18/08/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MAGNO BARRETO
18/08/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
18/08/2025 08:13

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 01:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MAGNO BARRETO em 15/08/2025
12/08/2025 13:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2a29a33 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos, etc.

Homologo os cálculos de ID nº 09d6856, no valor total de R$ 78.107,17, sendo R$ 52.791,60 líquidos ao reclamante, R$ 3.963,17 de depósito de FGTS, R$ 3.100,37 de honorários, R$ 17.797,21 ao INSS (cota parte empregado e empregador) e IRPF no valor de R$ 99,78.

Custas no importe de R$ 1.555,04.

Custas recolhidas: R$ 1.200,00 (ID nº 022a219) - Diferença de custas: R$ 355,04.

Convolo o depósito recursal, no valor atualizado de R$ 14.521,73 em penhora, autorizada a dedução do total da execução.

Intimem-se as partes, devendo a ré vir com o pagamento do valor da condenação - devidamente atualizado - em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora.

A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS e custas em guias próprias.

Inerte a reclamada, diga o reclamante se concorda com a ativação dos convênios Sisbajud e Renajud, valendo o silêncio como concordância tácita.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de agosto de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
09/08/2025 06:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
09/08/2025 06:06

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MAGNO BARRETO
09/08/2025 06:05

Homologada a liquidação
08/08/2025 19:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
09/07/2025 12:17

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/07/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100628-69.2024.5.01.0012 RECLAMANTE: ALEXANDRE MAGNO BARRETO RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE MAGNO BARRETO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se acerca das impugnações da reclamada, em 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

NILTON BAPTISTA COELHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE MAGNO BARRETO
01/07/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MAGNO BARRETO
30/06/2025 17:06

Juntada a petição de Impugnação
13/06/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100628-69.2024.5.01.0012 RECLAMANTE: ALEXANDRE MAGNO BARRETO RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação, devendo apresentar, em 08 dias, impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

NILTON BAPTISTA COELHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
12/06/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
11/06/2025 14:06

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/06/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MAGNO BARRETO
30/05/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
16/05/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
16/05/2025 10:57

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8436af0 proferido nos autos.

DESPACHO PJ-e Vistos, etc.

Venha a parte autora apresentar seus cálculos de liquidação, em 08 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, em valores históricos, inclusive com o valor da cota previdenciária do empregado e empregador.

Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculo, observando o artigo 28 da lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros.

Deverá também demonstrar o calculo de imposto de renda sobre o valor histórico.

Tudo sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.

Após, intime-se a reclamada para manifestação, em igual prazo, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Em caso de discordância, deverão apresentar planilha com os valores que entenderem devidos, nos exatos termos supracitados. Transcorrido, intime-se a parte autora para se manifestar sobre os cálculos da parte Ré.

Em havendo concordância, venham os autos conclusos para homologação.

Em caso negativo, remetam-se os autos à Contadoria. Cientes as partes que deverão apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE MAGNO BARRETO
12/05/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
12/05/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MAGNO BARRETO
12/05/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
12/05/2025 16:07

Iniciada a liquidação
12/05/2025 16:07

Transitado em julgado em 08/05/2025
12/05/2025 16:01

Recebidos os autos para prosseguir
26/09/2024 12:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/09/2024 11:49

Juntada a petição de Contrarrazões
20/09/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MAGNO BARRETO
19/09/2024 11:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ sem efeito suspensivo
19/09/2024 10:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO FARAH CORREA
19/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MAGNO BARRETO em 18/09/2024
18/09/2024 22:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2024 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
04/09/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MAGNO BARRETO
04/09/2024 18:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
04/09/2024 18:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ALEXANDRE MAGNO BARRETO
04/09/2024 18:10

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEXANDRE MAGNO BARRETO
03/09/2024 15:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUSTAVO FARAH CORREA
03/09/2024 15:10

Juntada a petição de Réplica
02/09/2024 15:59

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/09/2024 08:36 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/08/2024 17:33

Juntada a petição de Contestação
30/08/2024 13:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2024 11:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MAGNO BARRETO em 18/06/2024
10/06/2024 19:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/06/2024 16:12

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
06/06/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MAGNO BARRETO
06/06/2024 16:09

Audiência inicial por videoconferência designada (02/09/2024 08:36 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
05/06/2024 12:21

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
05/06/2024 12:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
05/06/2024 11:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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