26/09/2025 17:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
19/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOELMA NASCIMENTO SANTOS em 18/09/2025
19/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de WESLEY OLIVEIRA DE AMORIM em 18/09/2025
05/09/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c8de22 proferido nos autos. 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: BOA FRUTA HORTIFRUTI & MERCEARIA LTDA RECORRIDO: WESLEY OLIVEIRA DE AMORIM, JOELMA NASCIMENTO SANTOS Intimem-se os agravados para, querendo, apresentarem contraminutas ao Agravo de #id:5f8320.

Prazo de oito dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

SAYONARA GRILLO COUTINHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOELMA NASCIMENTO SANTOS - WESLEY OLIVEIRA DE AMORIM
04/09/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA NASCIMENTO SANTOS
04/09/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY OLIVEIRA DE AMORIM
04/09/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 07:20

Conclusos os autos para despacho a SAYONARA GRILLO COUTINHO
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de WESLEY OLIVEIRA DE AMORIM em 03/09/2025
28/08/2025 13:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
21/08/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID adb45d0 proferida nos autos. 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: BOA FRUTA HORTIFRUTI & MERCEARIA LTDA.

RECORRIDOS: WESLEY OLIVEIRA DE AMORIM, JOELMA NASCIMENTO SANTOS DECISÃO Vistos estes autos de recurso ordinário, em que figuram BOA FRUTA HORTIFRUTI & MERCEARIA LTDA., como recorrente e WESLEY OLIVEIRA DE AMORIM, JOELMA NASCIMENTO SANTOS, recorridos.

Inicialmente, desentranhe-se dos autos a peça de #id:1036bef, conforme requerimento da própria recorrente.

O reclamado, em suas razões (Id e750db3), alegando insuficiência de recursos, requereu a gratuidade de justiça.

Na decisão de #id:1b5daa9 o requerimento foi indeferido, sob o seguinte fundamento: “A Lei nº 13.467/2017 autorizou o reconhecimento da gratuidade de justiça para as pessoas jurídicas, que pode ser deferida para entidades sem fins lucrativos, empregadores domésticos, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte e filantrópicas, quando comprovado - com movimentação financeira e patrimonial - que sua existência se inviabiliza com o valor das custas fixado no processo.

No entanto, no caso, a empresa não juntou aos autos quaisquer documentos capazes de comprovar que se enquadra na hipótese prevista no § 4º do art. 790 da CLT.

Ressalto que o fato de possuir passivo superior ao ativo, por si só, não confirma a inexistência de recursos para arcar com os custos do processo.

Caso contrário, todas as empresas nestas situações seriam, necessariamente, beneficiárias da gratuidade de justiça, o que não está previsto em lei.

Sendo assim, indefiro a gratuidade pleiteada pela parte.

Intime-se a recorrente, BOA FRUTA HORTIFRUTI & MERCEARIA LTDA., para que comprove o recolhimento das custas e do depósito recursal, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do apelo.” Regularmente intimada, a recorrente requereu a reconsideração da decisão insistindo nas alegações expostas no recurso ordinário e sem efetuar o pagamento das custas e do depósito recursal ou comprovar a inexistência de condições financeiras, conforme #id:7a82ba2. A decisão deve ser, pois, mantida pelos fundamentos supracitados e, ante a deserção configurada, o recurso ordinário não deve ser conhecido.

Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do recurso ordinário interposto pelo BOA FRUTA HORTIFRUTI & MERCEARIA LTDA. .

Transcorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Vara de origem.

Intimem-se.

Publique-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

SAYONARA GRILLO COUTINHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOELMA NASCIMENTO SANTOS - WESLEY OLIVEIRA DE AMORIM
20/08/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA NASCIMENTO SANTOS
20/08/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY OLIVEIRA DE AMORIM
20/08/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) BOA FRUTA HORTIFRUTI & MERCEARIA LTDA
20/08/2025 15:31

Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) Recurso Ordinário de BOA FRUTA HORTIFRUTI & MERCEARIA LTDA
20/08/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
14/08/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 14:21

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário para o STF
06/08/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) BOA FRUTA HORTIFRUTI & MERCEARIA LTDA
05/08/2025 12:03

Não concedida a assistência judiciária gratuita a BOA FRUTA HORTIFRUTI & MERCEARIA LTDA
22/07/2025 13:41

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
11/07/2025 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo