29/08/2025 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/08/2025 20:32

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2025 11:42

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a2849aa proferida nos autos. Vistos etc. Recebo o AGRAVO DE PETIÇÃO da segunda executada , bem como o da autora, porque tempestivos, regulares as representações processuais e por estarem presentes os pressupostos intrínsecos de admissibilidade. Aos agravados (a) para contestação no prazo legal. Após, ao Eg.

TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DENISE PORFIRIO SAMPAIO RIOS - ACONCHEGO NOSSA SENHORA DAS GRACAS CASA DE RECOLHIMENTO GERIATRICO LTDA EIRELI
14/08/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) DENISE PORFIRIO SAMPAIO RIOS
14/08/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ACONCHEGO NOSSA SENHORA DAS GRACAS CASA DE RECOLHIMENTO GERIATRICO LTDA EIRELI
14/08/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA
14/08/2025 16:41

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DENISE PORFIRIO SAMPAIO RIOS sem efeito suspensivo
14/08/2025 16:41

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FLAVIA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA sem efeito suspensivo
14/08/2025 13:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
14/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de FLAVIA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA em 13/08/2025
07/08/2025 16:54

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/07/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 21:28

Expedido(a) intimação a(o) DENISE PORFIRIO SAMPAIO RIOS
29/07/2025 21:28

Expedido(a) intimação a(o) ACONCHEGO NOSSA SENHORA DAS GRACAS CASA DE RECOLHIMENTO GERIATRICO LTDA EIRELI
29/07/2025 21:28

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA
29/07/2025 21:27

Acolhidos os Embargos de Declaração de ACONCHEGO NOSSA SENHORA DAS GRACAS CASA DE RECOLHIMENTO GERIATRICO LTDA EIRELI
18/07/2025 12:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
18/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de FLAVIA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA em 17/07/2025
08/07/2025 18:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d312237 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: mpc DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PJe-JT Embargos de declaração de DENISE PORFIRIO SAMPAIO RIOS no Id acbae0c.

Conhecimento - Conheço porque preenchidos os pressupostos recursais aplicáveis à espécie. Mérito - - Da gratuidade de justiça- De fato houve omissão quanto ao pleito de gratuidade de justiça.

Conforme prova constante nos autos, restou evidenciado que a 2ª ré é hipossuficiente, atendendo aos requisitos para fazer jus ao benefício da gratuidade de justiça.

Diante disso, fundamento o presente na legislação vigente e na jurisprudência que reconhece a hipossuficiência daquele que não possui condições financeiras de arcar com as custas processuais, sem prejuízo do exercício do direito de defesa.

Assim, defiro o pedido de gratuidade de justiça à 2ª ré.

Acolho. -Da nulidade de citação- De fato houve omissão quanto ao pleito de nulidade de citação.

Não há nulidade de citação.

O endereço na notificação foi o mesmo da ré cadastrado no Infojud, conforme consta na certidão de ID 01e7c56. É ônus da ré manter seus dados atualizados no cadastro do Infojud na Receita Federal.

Como não se desincumbiu de tal ônus, permanecendo o endereço constante no referido cadastro, a citação realizada é válida e regular.

Diante do exposto, nego a alegação de nulidade de citação.

Rejeito. Isto Posto, conheço dos embargos de declaração do autor/réu e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra, que integra este dispositivo.

Intimem-se as partes.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DENISE PORFIRIO SAMPAIO RIOS - ACONCHEGO NOSSA SENHORA DAS GRACAS CASA DE RECOLHIMENTO GERIATRICO LTDA EIRELI
02/07/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) DENISE PORFIRIO SAMPAIO RIOS
02/07/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ACONCHEGO NOSSA SENHORA DAS GRACAS CASA DE RECOLHIMENTO GERIATRICO LTDA EIRELI
02/07/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA
02/07/2025 13:57

Acolhidos os Embargos de Declaração de DENISE PORFIRIO SAMPAIO RIOS
18/06/2025 15:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
18/06/2025 11:27

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/06/2025 20:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ab98abf proferida nos autos. mpc DECISÃO PJe Vistos etc.

Embora seja admissível a penhora de percentual de salários ou proventos de aposentadoria/pensão para pagamento de créditos trabalhistas, ao analisar o caso concreto, verifica-se que a executada percebe proventos de aposentadoria no valor de um salário mínimo, conforme o documento de ID 6eed9de, de modo que, mesmo sem sofrer qualquer desconto nesses valores, enfrenta dificuldades para sustentar a si e sua família.

Essa situação, por si só, já justifica a impossibilidade de penhora de qualquer percentual sobre seu benefício.

O Tribunal Superior do Trabalho tem realizado ponderações entre os princípios constitucionais de proteção ao salário mínimo e à dignidade da pessoa humana, para reduzir a incidência do art. 833, § 2º, do CPC, quando a penhora da aposentadoria/pensão resultar em rendimentos inferiores ao salário mínimo, considerado esse o valor capaz de atender às necessidades vitais básicas para a sobrevivência do devedor e de sua família, incluindo moradia, alimentação, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte e previdência social.

Diante do exposto, acolho a exceção de pré-executividade.

Proceda a secretaria a retirada da executada DENISE PORFIRIO SAMPAIO RIOS do Sisbajud, bem como para desbloquear os valores já contritos da conta da executada.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DENISE PORFIRIO SAMPAIO RIOS - ACONCHEGO NOSSA SENHORA DAS GRACAS CASA DE RECOLHIMENTO GERIATRICO LTDA EIRELI
09/06/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) DENISE PORFIRIO SAMPAIO RIOS
09/06/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) ACONCHEGO NOSSA SENHORA DAS GRACAS CASA DE RECOLHIMENTO GERIATRICO LTDA EIRELI
09/06/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA
09/06/2025 07:51

Acolhida a exceção de pré-executividade de DENISE PORFIRIO SAMPAIO RIOS
05/06/2025 12:56

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
05/06/2025 11:05

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA
30/05/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
29/05/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) DENISE PORFIRIO SAMPAIO RIOS
28/05/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) ACONCHEGO NOSSA SENHORA DAS GRACAS CASA DE RECOLHIMENTO GERIATRICO LTDA EIRELI
28/05/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA
28/05/2025 16:46

Acolhidos os Embargos de Declaração de DENISE PORFIRIO SAMPAIO RIOS
23/05/2025 10:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
22/05/2025 18:11

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
18/05/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA
18/05/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 17:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
16/05/2025 17:28

Encerrada a conclusão
16/05/2025 09:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
15/05/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 20:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a6a54b proferido nos autos. mpc DESPACHO PJe Indefiro o pedido de Tutela requerido pela ré.

Verifica o juízo que, conforme certidão anexada pela secretaria na data de hoje, 13/05/2023, o endereço da ré na Receita Federal continua sendo o mesmo da citação inicial.

Assim, por não haver verossimilhança nas alegações, aguarde-se o prazo de manifestação da parte autora.

Após, venham conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DENISE PORFIRIO SAMPAIO RIOS - ACONCHEGO NOSSA SENHORA DAS GRACAS CASA DE RECOLHIMENTO GERIATRICO LTDA EIRELI
13/05/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) DENISE PORFIRIO SAMPAIO RIOS
13/05/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ACONCHEGO NOSSA SENHORA DAS GRACAS CASA DE RECOLHIMENTO GERIATRICO LTDA EIRELI
13/05/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA
13/05/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
13/05/2025 08:56

Encerrada a conclusão
13/05/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
12/05/2025 19:52

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
10/05/2025 02:31

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA
10/05/2025 02:30

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
08/05/2025 20:55

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
08/05/2025 20:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de DENISE PORFIRIO SAMPAIO RIOS em 31/03/2025
01/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de ACONCHEGO NOSSA SENHORA DAS GRACAS CASA DE RECOLHIMENTO GERIATRICO LTDA EIRELI em 31/03/2025
20/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de DENISE PORFIRIO SAMPAIO RIOS em 19/03/2025
20/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de FLAVIA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA em 19/03/2025
06/03/2025 22:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:54

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2025
06/03/2025 22:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 10:51

Expedido(a) edital a(o) DENISE PORFIRIO SAMPAIO RIOS
27/02/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) DENISE PORFIRIO SAMPAIO RIOS
27/02/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ACONCHEGO NOSSA SENHORA DAS GRACAS CASA DE RECOLHIMENTO GERIATRICO LTDA EIRELI
27/02/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA
26/02/2025 10:50

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FLAVIA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA
20/02/2025 14:24

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
20/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de DENISE PORFIRIO SAMPAIO RIOS em 19/02/2025
14/01/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) DENISE PORFIRIO SAMPAIO RIOS
20/12/2024 00:46

Decorrido o prazo de DENISE PORFIRIO SAMPAIO RIOS em 18/12/2024
10/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de DENISE PORFIRIO SAMPAIO RIOS em 09/12/2024
11/11/2024 03:57

Publicado(a) o(a) edital em 12/11/2024
11/11/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 16:24

Expedido(a) edital a(o) DENISE PORFIRIO SAMPAIO RIOS
08/11/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) DENISE PORFIRIO SAMPAIO RIOS
04/11/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
31/10/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA
18/10/2024 10:28

Registrada a inclusão de dados de ACONCHEGO NOSSA SENHORA DAS GRACAS CASA DE RECOLHIMENTO GERIATRICO LTDA EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/09/2024 09:52

Iniciada a execução
30/09/2024 09:52

Transitado em julgado em 27/09/2024
28/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de ACONCHEGO NOSSA SENHORA DAS GRACAS CASA DE RECOLHIMENTO GERIATRICO LTDA EIRELI em 27/09/2024
16/09/2024 04:23

Publicado(a) o(a) edital em 17/09/2024
16/09/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 14:51

Expedido(a) edital a(o) ACONCHEGO NOSSA SENHORA DAS GRACAS CASA DE RECOLHIMENTO GERIATRICO LTDA EIRELI
13/09/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
10/09/2024 15:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/08/2024 10:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/07/2024 13:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/06/2024 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/06/2024 00:32

Decorrido o prazo de FLAVIA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA em 13/06/2024
04/06/2024 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/06/2024 08:23

Expedido(a) mandado a(o) ACONCHEGO NOSSA SENHORA DAS GRACAS CASA DE RECOLHIMENTO GERIATRICO LTDA EIRELI
30/05/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA
29/05/2024 14:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 335,32
29/05/2024 14:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FLAVIA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA
29/05/2024 14:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a FLAVIA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA
02/05/2024 10:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
02/05/2024 09:50

Audiência una realizada (02/05/2024 09:42 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de FLAVIA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA em 16/04/2024
09/04/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) ACONCHEGO NOSSA SENHORA DAS GRACAS CASA DE RECOLHIMENTO GERIATRICO LTDA EIRELI
09/04/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA
08/04/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
06/03/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 06:53

Expedido(a) intimação a(o) ACONCHEGO NOSSA SENHORA DAS GRACAS CASA DE RECOLHIMENTO GERIATRICO LTDA EIRELI
05/03/2024 06:53

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA
05/03/2024 06:12

Audiência una designada (02/05/2024 09:42 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/02/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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