22/05/2025 10:27

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
22/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de DROGARIA JOSE DE ALVARENGA LTDA em 21/05/2025
22/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de SANDRO DE OLIVEIRA MAIA em 21/05/2025
13/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2969b9 proferido nos autos.

Vistos.

A parte autora ajuizou a presente ação pleiteando o reconhecimento do vínculo empregatício com a parte ré e outras verbas decorrentes da relação de emprego.

A parte ré, na contestação, alegou que o autor era prestador de serviços e trabalhou como autônomo.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da matéria tratada nos autos, originando o Tema nº 1.389, que versa sobre a “competência e o ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude em contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para tal finalidade”.

Diante disso, foi determinada a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que abordem as questões discutidas no ARE 1.532.603 RG/PR, relacionadas ao Tema 1.389, até o julgamento definitivo do recurso extraordinário.

Assim, determino a suspensão do presente feito até decisão final do Supremo Tribunal Federal no referido recurso extraordinário.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIA JOSE DE ALVARENGA LTDA
12/05/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA JOSE DE ALVARENGA LTDA
12/05/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO DE OLIVEIRA MAIA
12/05/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
12/05/2025 16:32

Convertido o julgamento em diligência
20/03/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELLEN BALASSIANO
13/03/2025 14:37

Juntada a petição de Razões Finais
19/02/2025 12:00

Audiência de instrução realizada (19/02/2025 10:30 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 18:51

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2025 12:45

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 18:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de Luciana Pereira dos Santos em 03/10/2024
04/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de LUCIANA DE SOUZA MOREIRA DE ARAUJO em 03/10/2024
04/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de HUDSON GOMES em 03/10/2024
01/10/2024 03:34

Decorrido o prazo de HUDSON GOMES em 30/09/2024
17/09/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS
17/09/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DE SOUZA MOREIRA DE ARAUJO
17/09/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) HUDSON GOMES
16/09/2024 19:20

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 17:19

Juntada a petição de Réplica
13/09/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) HUDSON GOMES
12/09/2024 06:34

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
06/09/2024 13:11

Audiência de instrução designada (19/02/2025 10:30 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 10:10

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/09/2024 14:35 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 15:12

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 15:11

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
03/09/2024 11:13

Juntada a petição de Contestação
02/09/2024 13:45

Juntada a petição de Contestação
02/09/2024 13:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de DROGARIA JOSE DE ALVARENGA LTDA em 24/05/2024
08/05/2024 13:57

Expedido(a) notificação a(o) DROGARIA JOSE DE ALVARENGA LTDA
04/05/2024 00:47

Decorrido o prazo de SANDRO DE OLIVEIRA MAIA em 03/05/2024
02/05/2024 09:51

Expedido(a) notificação a(o) DROGARIA JOSE DE ALVARENGA LTDA
25/04/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
22/04/2024 23:15

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO DE OLIVEIRA MAIA
22/04/2024 23:14

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 07:04

Audiência inicial por videoconferência designada (04/09/2024 14:35 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2024 07:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
19/04/2024 02:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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