25/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/08/2025 10:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/08/2025
19/08/2025 20:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/08/2025 16:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/08/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100705-05.2019.5.01.0481 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: LEVI TENORIO DOS SANTOS CONCEICAO RECORRIDO: SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para acrescentar fundamentos ao acórdão, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEVI TENORIO DOS SANTOS CONCEICAO
05/08/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
05/08/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) LEVI TENORIO DOS SANTOS CONCEICAO
31/07/2025 12:40

Acolhidos os Embargos de Declaração de LEVI TENORIO DOS SANTOS CONCEICAO - CPF: *28.***.*15-71
30/06/2025 13:11

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - MESA ()
23/06/2025 09:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 29/05/2025
29/05/2025 17:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/05/2025 21:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
22/05/2025 14:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100705-05.2019.5.01.0481 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: LEVI TENORIO DOS SANTOS CONCEICAO RECORRIDO: SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - LEVI TENORIO DOS SANTOS CONCEICAO
15/05/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/05/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
15/05/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) LEVI TENORIO DOS SANTOS CONCEICAO
13/05/2025 13:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. - CNPJ: 30.***.***/0001-27
24/04/2025 11:50

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - MESA ()
25/03/2025 08:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2025 09:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
19/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/02/2025
13/02/2025 16:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/02/2025 09:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/02/2025 09:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2025
05/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2025
05/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2025
05/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/02/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
04/02/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) LEVI TENORIO DOS SANTOS CONCEICAO
31/01/2025 12:18

Conhecido o recurso de LEVI TENORIO DOS SANTOS CONCEICAO - CPF: *28.***.*15-71 e provido em parte
13/12/2024 10:38

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 10:00 29/01/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
12/11/2024 08:53

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/10/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 12:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 12:02

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 08:00 04/11/24 sessão virtual - Des. MARCELO ()
10/10/2024 05:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/10/2024 14:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
02/09/2024 06:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ESTATUTO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo