06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100705-05.2019.5.01.0481 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: LEVI TENORIO DOS SANTOS CONCEICAO RECORRIDO: SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para acrescentar fundamentos ao acórdão, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100705-05.2019.5.01.0481 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: LEVI TENORIO DOS SANTOS CONCEICAO RECORRIDO: SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
02/09/2024 06:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/08/2024 15:28

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2024 09:35

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/08/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
16/08/2024 14:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEVI TENORIO DOS SANTOS CONCEICAO sem efeito suspensivo
14/08/2024 11:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
13/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/08/2024
13/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 12/08/2024
12/08/2024 17:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/07/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/07/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
29/07/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) LEVI TENORIO DOS SANTOS CONCEICAO
29/07/2024 13:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEVI TENORIO DOS SANTOS CONCEICAO
15/07/2024 13:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/07/2024
13/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 12/07/2024
08/07/2024 14:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
30/06/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
30/06/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) LEVI TENORIO DOS SANTOS CONCEICAO
30/06/2024 12:18

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.034,00
30/06/2024 12:18

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEVI TENORIO DOS SANTOS CONCEICAO
30/06/2024 12:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEVI TENORIO DOS SANTOS CONCEICAO
12/12/2023 13:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
10/12/2023 10:44

Juntada a petição de Razões Finais
16/11/2023 17:17

Juntada a petição de Razões Finais
18/10/2023 10:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/10/2023 09:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/10/2023 09:27

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 09:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/08/2023 09:19

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
15/08/2023 09:19

Expedido(a) intimação a(o) LEVI TENORIO DOS SANTOS CONCEICAO
15/08/2023 09:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/10/2023 09:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/07/2023 11:49

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/07/2023 09:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/07/2023 09:57

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/06/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
28/06/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) LEVI TENORIO DOS SANTOS CONCEICAO
28/06/2023 15:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/07/2023 09:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/06/2023 15:13

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/11/2023 13:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/03/2023 09:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/11/2023 13:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/03/2023 09:54

Audiência de instrução cancelada (19/04/2023 13:55 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/05/2022 08:30

Audiência de instrução designada (19/04/2023 13:55 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/04/2022 12:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/04/2022 12:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
19/07/2021 13:47

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
17/07/2021 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/07/2021
17/07/2021 00:21

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 16/07/2021
17/07/2021 00:21

Decorrido o prazo de LEVI TENORIO DOS SANTOS CONCEICAO em 16/07/2021
09/07/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2021
09/07/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2021
09/07/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021 18:25

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
07/07/2021 18:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/07/2021 18:25

Expedido(a) intimação a(o) LEVI TENORIO DOS SANTOS CONCEICAO
07/07/2021 18:24

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 16:28

Audiência de instrução cancelada (03/08/2021 09:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/07/2021 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
01/07/2021 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/06/2021
01/07/2021 00:11

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 30/06/2021
01/07/2021 00:11

Decorrido o prazo de LEVI TENORIO DOS SANTOS CONCEICAO em 30/06/2021
29/06/2021 17:34

Juntada a petição de Manifestação (Pet. do RTE sobre audiencia virtual_oposição)
29/06/2021 14:47

Juntada a petição de Manifestação (Petição audiência)
28/06/2021 18:35

Juntada a petição de Manifestação (AUDIÊNCIA VIRTUAL)
22/06/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2021 12:34

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
20/06/2021 12:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/06/2021 12:34

Expedido(a) intimação a(o) LEVI TENORIO DOS SANTOS CONCEICAO
20/06/2021 12:33

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2021 20:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
22/09/2020 16:56

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE A DEFESA E DOCUMENTOS:)
04/09/2020 00:31

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/09/2020
04/09/2020 00:31

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 03/09/2020
04/09/2020 00:31

Decorrido o prazo de LEVI TENORIO DOS SANTOS CONCEICAO em 03/09/2020
02/09/2020 14:25

Audiência inicial realizada (02/09/2020 08:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/09/2020 09:12

Audiência de instrução designada (03/08/2021 09:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/09/2020 09:12

Audiência inicial cancelada (02/09/2020 08:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/09/2020 07:31

Juntada a petição de Manifestação (procuração)
01/09/2020 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020 23:31

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
31/08/2020 15:08

Juntada a petição de Contestação (Contestação Constellation)
28/08/2020 21:35

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
28/08/2020 21:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2020 21:35

Expedido(a) intimação a(o) LEVI TENORIO DOS SANTOS CONCEICAO
28/08/2020 21:34

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
27/08/2020 13:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/08/2020 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/08/2020
25/08/2020 00:10

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 24/08/2020
25/08/2020 00:10

Decorrido o prazo de LEVI TENORIO DOS SANTOS CONCEICAO em 24/08/2020
24/08/2020 17:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
24/08/2020 12:12

Juntada a petição de Manifestação (Não concorda com audiência virtual)
20/08/2020 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2020
20/08/2020 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2020
20/08/2020 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 12:02

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
19/08/2020 12:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2020 12:02

Expedido(a) intimação a(o) LEVI TENORIO DOS SANTOS CONCEICAO
19/08/2020 12:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
19/08/2020 10:37

Audiência inicial designada (02/09/2020 08:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/08/2020 10:37

Audiência una cancelada (02/09/2020 08:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/05/2020 21:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
20/05/2020 21:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020 21:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
20/05/2020 21:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020 21:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
20/05/2020 21:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020 12:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2020 12:37

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
19/05/2020 12:37

Expedido(a) intimação a(o) LEVI TENORIO DOS SANTOS CONCEICAO
13/05/2020 17:57

Audiência una designada (02/09/2020 08:50:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/04/2020 10:17

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 16:48

Audiência una cancelada (12/05/2020 08:50:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/04/2020 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MATEUS BRANDAO PEREIRA
28/04/2020 12:44

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo adiamento da audiência)
05/04/2020 00:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2020 00:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2020 00:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2020 18:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/03/2020 18:47

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
30/03/2020 18:47

Expedido(a) intimação a(o) LEVI TENORIO DOS SANTOS CONCEICAO
17/03/2020 12:47

Audiência una designada (12/05/2020 08:50:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/03/2020 12:47

Audiência una cancelada (24/03/2020 13:40:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/03/2020 09:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Constellation)
10/03/2020 15:43

Juntada a petição de Manifestação (PET INFORMANDO A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA_RTE)
23/10/2019 15:10

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
23/10/2019 15:10

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
22/10/2019 12:19

Audiência una designada (24/03/2020 13:40:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/10/2019 12:19

Audiência una cancelada (03/12/2019 09:00:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/05/2019 16:58

Expedido(a) Notificação a(o) réu
30/05/2019 16:58

Expedido(a) Notificação a(o) réu
28/05/2019 16:40

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2019 22:29

Conclusos os autos para despacho a MATEUS CARLESSO DIOGO
22/05/2019 15:46

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (ROL DE TESTEMUNHAS_RTE)
22/05/2019 11:38

Audiência una designada (03/12/2019 09:00 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/05/2019 12:24

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2019 12:05

Conclusos os autos para despacho a MATEUS CARLESSO DIOGO
21/05/2019 12:02

Encerrada a conclusão
21/05/2019 11:49

Conclusos os autos para despacho a MATEUS CARLESSO DIOGO
17/05/2019 05:09

Redistribuído por sorteio por suspeição
15/05/2019 12:50

Declarado o impedimento ou a suspeição
14/05/2019 09:23

Conclusos os autos para decisão Geral a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
30/04/2019 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2019

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Estatuto • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo