14/08/2025 09:54

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
22/07/2025 09:04

Iniciada a execução
21/07/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE RANGEL DE AZEREDO GUEDES
18/07/2025 17:32

Homologada a liquidação
18/07/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
28/06/2025 04:42

Decorrido o prazo de JOSAPHAT CAETANO FERNANDES DA SILVA em 27/06/2025
17/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc639b3 proferido nos autos.

DESPACHO Visto etc Expeça-se alvará à autora pelos depósitos de Id f835415 e Id a742762.

Deverá a ré proceder ao pagamento das demais parcelas diretamente na conta bancária indicada em ID cd79110, devendo comprovar o recolhimento previdenciário até o final do parcelamento, NOVA IGUACU/RJ, 16 de junho de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSAPHAT CAETANO FERNANDES DA SILVA
16/06/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSAPHAT CAETANO FERNANDES DA SILVA
16/06/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 10:04

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 11:38

Juntada a petição de Acordo
29/05/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
28/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de NEIDE RANGEL DE AZEREDO GUEDES em 27/05/2025
27/05/2025 18:59

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSAPHAT CAETANO FERNANDES DA SILVA
17/05/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE RANGEL DE AZEREDO GUEDES
17/05/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
05/05/2025 18:27

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de JOSAPHAT CAETANO FERNANDES DA SILVA em 02/05/2025
22/04/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSAPHAT CAETANO FERNANDES DA SILVA
15/04/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
10/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de NEIDE RANGEL DE AZEREDO GUEDES em 09/04/2025
09/04/2025 23:38

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0798f6a proferido nos autos.

Vistos, etc.

TORNO LÍQUIDA a decisão transitada em julgado mediante os cálculos elaborados pela Contadoria do Juízo, para que produzam os efeitos legais, fixando: Líquido devido ao Autor: R$8.098,54 IRPF a Recolher: R$0,00 INSS Consolidado: R$1.009,21 TOTAL DEVIDO PELO RÉU: R$9.107,75 (Nove mil, cento e sete reais e setenta e cinco centavos). Honorários com Exigibilidade Suspensa Honorários Suc Adv Rda: R$153,73 Honorários Suc Adv Rte; R$422,18 Dê-se ciência às partes, no prazo comum de 08 dias, para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do §2º do artigo 879 da CLT, impugnação restrita ao que foi modificado pelo Acórdão, tendo em vista, inicialmente, tratar-se de sentença líquida.

Decorrido o prazo legal in albis, venham os autos conclusos para homologação.

Impugnados os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para análise e verificação.

Após, conclusos para decisão da referida impugnação. NOVA IGUACU/RJ, 26 de março de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NEIDE RANGEL DE AZEREDO GUEDES
26/03/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSAPHAT CAETANO FERNANDES DA SILVA
26/03/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE RANGEL DE AZEREDO GUEDES
26/03/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
23/02/2025 14:21

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de NEIDE RANGEL DE AZEREDO GUEDES em 19/02/2025
12/02/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 11:36

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSAPHAT CAETANO FERNANDES DA SILVA
06/02/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSAPHAT SOARES FERNANDES DA SILVA
06/02/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE RANGEL DE AZEREDO GUEDES
06/02/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
06/02/2025 07:37

Iniciada a liquidação
06/02/2025 07:37

Transitado em julgado em 12/12/2024
19/12/2024 11:01

Recebidos os autos para prosseguir
08/10/2024 13:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/09/2024 19:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSAPHAT SOARES FERNANDES DA SILVA sem efeito suspensivo
05/09/2024 22:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
13/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de NEIDE RANGEL DE AZEREDO GUEDES em 12/08/2024
31/07/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE RANGEL DE AZEREDO GUEDES
29/07/2024 17:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSAPHAT CAETANO FERNANDES DA SILVA sem efeito suspensivo
29/07/2024 16:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
11/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de NEIDE RANGEL DE AZEREDO GUEDES em 10/07/2024
09/07/2024 23:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2024 23:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/06/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a99ad69 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, rejeito as preliminares de impugnação ao valor da causa, ilegitimidade passiva, julgo IMPROCEDENTES os pedidos em face de JOSAPHAT SOARES FERNANDES DA SILVA e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para reconhecer o vínculo de emprego havido entre a reclamante e JOSAPHAT CAETANO FERNANDES DA SILVA e condená-lo a satisfazer à reclamante, no prazo legal, os valores contidos na planilha em anexo, nos limites do pedido observada a fundamentação supra e o limite dos valores postulados, as seguintes obrigações:a-) proceder a anotação do contrato na CTPS autoral para o período de 05/05/2021 a 23/02/2023, função de cuidadora de idosos, salário de R$1.600,00, em dia e hora a serem designados, cabendo a secretaria da Vara proceder à anotação em caso de inadimplemento.b-) paga, observada a remuneração de R$1.600,00, saldo de salário de 23 dias do mês de fevereiro de 2023; férias simples de 2021/2022, acrescida de um terço; férias proporcionais de 10/12 acrescidas de 1/3; 13º Salário proporcional de 8/12 relativo a 2021, deferida a dedução de R$ 800,00; 13º Salário integral de 2022, deferida a dedução de R$ 800,00 13º Salário proporcional de 2/12 referente a 2023.c-) recolher o FGTS do período contratual na conta vinculada ao FGTS da autora, sob pena de execução.Honorários de sucumbência arbitrados em 5% sobre o valor dos pedidos julgados procedentes, em favor do advogado da parte reclamante, bem como 5% sobre os valores atribuídos aos pedidos julgados improcedentes, em favor do advogado da reclamada ficando suspensa a exigibilidade dos honorários advocatícios deferidos aos advogados das reclamadas (art. 791-A, § 4º, da CLT). Juros e correção monetária conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, que decidiu pela aplicação dos mesmos índices vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e a SELIC a partir do ajuizamento da ação (art. 406 do Código Civil), observando que os juros de mora não integram a base de cálculo para o imposto de renda.Recolhimentos previdenciários e fiscais, se cabíveis, incidirão sobre as parcelas de natureza salarial (saldo de salário, décimo terceiro salário ), observados os tetos de recolhimentos, o disposto na Súmula 368 do TST e a Portaria 176/10 do Ministério da Fazenda. Custas de R$ 177,77 calculadas sobre o valor da condenação de R$ 8.888,44.Intimem-se as partes, devendo a parte autora, desde logo, manifestar a sua intenção de dar início à execução, com o requerimento de ativação do BACENJUD, RENAJUD/DOI, INFOJUD, caso não haja o cumprimento espontâneo do comando judicial pela ré, no prazo legal. A reclamada, por sua vez, fica, desde já, citada para cumprimento das obrigações e pagamento do crédito acima deferido, no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado, ficando ciente que não será intimada novamente para tal finalidade, caso a sentença não sofra reforma em razão de recurso.Iniciando-se a eventual execução, e sendo a executada empresa individual, caso em que o patrimônio da pessoa física se confunde com o do empresário individual, sendo desnecessária a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, inclua-se o empresário individual no polo passivo, sobre quem, igualmente, recairão as medidas executórias.Transitado em julgado, exclua-se o segundo réu do polo passivo.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSAPHAT SOARES FERNANDES DA SILVA
27/06/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSAPHAT CAETANO FERNANDES DA SILVA
27/06/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE RANGEL DE AZEREDO GUEDES
27/06/2024 15:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 177,77
27/06/2024 15:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de NEIDE RANGEL DE AZEREDO GUEDES
27/06/2024 15:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a NEIDE RANGEL DE AZEREDO GUEDES
26/06/2024 12:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
24/06/2024 07:39

Encerrada a conclusão
12/06/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
06/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/06/2024
03/06/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
18/05/2024 21:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/04/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/04/2024 16:01

Expedido(a) mandado a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
25/04/2024 19:39

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de JOSAPHAT SOARES FERNANDES DA SILVA em 16/04/2024
17/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de JOSAPHAT CAETANO FERNANDES DA SILVA em 16/04/2024
17/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de NEIDE RANGEL DE AZEREDO GUEDES em 16/04/2024
09/04/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
06/04/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSAPHAT SOARES FERNANDES DA SILVA
06/04/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSAPHAT CAETANO FERNANDES DA SILVA
06/04/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE RANGEL DE AZEREDO GUEDES
06/04/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024 18:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
06/04/2024 18:18

Convertido o julgamento em diligência
05/04/2024 17:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
26/03/2024 15:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/03/2024 10:10 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/03/2024 09:13

Juntada a petição de Contestação
26/03/2024 09:06

Juntada a petição de Contestação
26/03/2024 03:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2023 17:18

Expedido(a) notificação a(o) NEIDE RANGEL DE AZEREDO GUEDES
19/06/2023 17:18

Expedido(a) notificação a(o) JOSAPHAT CAETANO FERNANDES DA SILVA FILHO
19/06/2023 17:18

Expedido(a) notificação a(o) JOSAPHAT CAETANO FERNANDES DA SILVA
01/06/2023 13:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/03/2024 10:10 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
31/05/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo