18/08/2025 17:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/08/2025 14:27

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2025 12:43

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 176ddbf proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Reclamante ID nº 30941b7, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

DANIEL BATISTA VALLE DA ROCHA DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Preenchidos os pressupostos, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pelo(a) Reclamante.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Intime(m)-se.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2025.

MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
29/07/2025 22:33

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
29/07/2025 22:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
29/07/2025 22:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIS FERNANDO MAGALHAES sem efeito suspensivo
29/07/2025 12:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
25/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ em 24/07/2025
25/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 24/07/2025
21/07/2025 11:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/07/2025 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
10/07/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
10/07/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO MAGALHAES
10/07/2025 18:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIS FERNANDO MAGALHAES
11/06/2025 09:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
11/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO MAGALHAES em 10/06/2025
04/06/2025 10:44

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
30/05/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
30/05/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO MAGALHAES
30/05/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
30/05/2025 16:03

Encerrada a conclusão
28/05/2025 11:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
27/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ em 26/05/2025
27/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 26/05/2025
19/05/2025 19:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7b69ee6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, na ação proposta por LUIS FERNANDO MAGALHAES em face de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG decido pronunciar a prescrição quinquenal quanto aos pedidos com exigibilidade anterior a 13/11/2018, extinguindo-os com resolução de mérito (artigo 487, II, do CPC), e julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados para absolver a Reclamada de toda a pretensão exordial.

Honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Concedo ao Reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Custas pelo Reclamante no valor de R$ 1.336,56, calculadas sobre o valor da causa de R$ 66.828,24 (artigo 789 da CLT), dispensadas.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se.

Nada mais. MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIS FERNANDO MAGALHAES
12/05/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
12/05/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
12/05/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO MAGALHAES
12/05/2025 17:10

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.336,56
12/05/2025 17:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIS FERNANDO MAGALHAES
12/05/2025 17:10

Concedida a gratuidade da justiça a LUIS FERNANDO MAGALHAES
07/04/2025 07:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
26/03/2025 12:22

Juntada a petição de Razões Finais
25/03/2025 17:17

Juntada a petição de Razões Finais
21/03/2025 10:35

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
12/03/2025 18:29

Audiência de instrução realizada (12/03/2025 10:40 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 06:24

Audiência de instrução designada (12/03/2025 10:40 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 11:19

Audiência de instrução realizada (12/02/2025 10:25 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 11:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ em 07/10/2024
08/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 07/10/2024
08/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO MAGALHAES em 07/10/2024
27/09/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
26/09/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
26/09/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO MAGALHAES
26/09/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:53

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
26/09/2024 09:04

Audiência de instrução designada (12/02/2025 10:25 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 09:04

Audiência de instrução cancelada (26/09/2024 11:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 09:56

Audiência de instrução designada (26/09/2024 11:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2024 11:54

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/04/2024 09:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2024 16:41

Juntada a petição de Contestação
22/04/2024 13:37

Juntada a petição de Contestação
05/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ em 04/03/2024
05/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 04/03/2024
24/02/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
22/02/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
22/02/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
06/02/2024 16:04

Juntada a petição de Emenda à Inicial
29/01/2024 15:37

Audiência inicial por videoconferência designada (29/04/2024 09:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2024 13:28

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/01/2024 09:10 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2024 15:47

Juntada a petição de Contestação
25/01/2024 13:31

Juntada a petição de Contestação
25/01/2024 00:40

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ em 24/01/2024
25/01/2024 00:40

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 24/01/2024
25/01/2024 00:40

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO MAGALHAES em 24/01/2024
20/01/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
20/01/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
19/01/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
19/01/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO MAGALHAES
19/01/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
12/12/2023 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO MAGALHAES em 28/11/2023
21/11/2023 19:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 08:42

Expedido(a) notificação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
17/11/2023 08:42

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
17/11/2023 08:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO MAGALHAES
17/11/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
17/11/2023 08:31

Audiência inicial por videoconferência designada (29/01/2024 09:10 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo