23/09/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2025 01:05

Decorrido o prazo de BRUNA RODRIGUES CANDIDO em 18/09/2025
16/09/2025 07:58

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ORAL UNIC ODONTOLOGIA SAO GONCALO LTDA
15/09/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA RODRIGUES CANDIDO
15/09/2025 12:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNA RODRIGUES CANDIDO sem efeito suspensivo
10/09/2025 14:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
10/09/2025 13:39

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 13:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de ORAL UNIC ODONTOLOGIA SAO GONCALO LTDA em 02/09/2025
01/09/2025 14:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/08/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ORAL UNIC ODONTOLOGIA SAO GONCALO LTDA
19/08/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ORAL UNIC ODONTOLOGIA SAO GONCALO LTDA
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b53605d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DO DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende BRUNA RODRIGUES CANDIDO em face de ORAL UNIC ODONTOLOGIA SAO GONCALO LTDA, nos termos da fundamentação, e nos moldes do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações definidas na fundamentação, que passa a integrar este decisum.

Correção monetária e juros na forma do respectivo capítulo.

As contribuições previdenciárias serão calculadas sobre as parcelas com natureza salarial com exclusão dos reflexos contidos no artigo 28, §9º, da Lei 8212/91; e apuradas mês a mês, com incidência de multa, juros e atualização desde o vencimento da competência, na forma da Lei 8.212/91, deduzindo-se a cota parte do reclamante (limitada ao teto do salário-de-contribuição) somente pelo valor principal da contribuição, cabendo à reclamada o pagamento dos juros e multa pela mora.

A reclamada deverá proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias.

Outrossim, a reclamada deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda retido na fonte no prazo de 15 (quinze) dias da retenção, se houver, (art. 28 da Lei 10.833/03), na forma do artigo o artigo 46 da Lei 8.541/92, observando-se a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/02/2011; excluir-se-ão juros de mora da base de cálculo (OJ 400 da SDI-I do TST).

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Custas de R$ 240,00 calculadas sobre o valor de R$12.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BRUNA RODRIGUES CANDIDO
18/08/2025 07:23

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA RODRIGUES CANDIDO
18/08/2025 07:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
18/08/2025 07:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNA RODRIGUES CANDIDO
29/07/2025 09:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
28/07/2025 12:54

Audiência una realizada (28/07/2025 09:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de BRUNA RODRIGUES CANDIDO em 10/06/2025
03/06/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ORAL UNIC ODONTOLOGIA SAO GONCALO LTDA
02/06/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ORAL UNIC ODONTOLOGIA SAO GONCALO LTDA
02/06/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA RODRIGUES CANDIDO
02/06/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA RODRIGUES CANDIDO
02/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA RODRIGUES CANDIDO
30/05/2025 20:56

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
29/05/2025 13:11

Audiência una designada (28/07/2025 09:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100419-83.2025.5.01.0265 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300301247500000228788164?instancia=1
22/05/2025 10:29

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo