27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a53c7fe proferido nos autos.

Vista às partes.

Após, à contadoria.

NITEROI/RJ, 26 de agosto de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIZABETE DE OLIVEIRA XAVIER
10/08/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELIZABETE DE OLIVEIRA XAVIER em 08/08/2025
09/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/08/2025
09/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/08/2025
09/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELIZABETE DE OLIVEIRA XAVIER em 08/08/2025
28/07/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DE OLIVEIRA XAVIER
25/07/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/07/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/07/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DE OLIVEIRA XAVIER
24/07/2025 13:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELIZABETE DE OLIVEIRA XAVIER - CPF: *14.***.*55-34
24/07/2025 13:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
17/07/2025 12:56

Incluído em pauta o processo para 22/07/2025 13:00 ST6 --EM MESA CJM 13h ()
13/06/2025 10:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2025 09:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
12/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/06/2025
11/06/2025 16:57

Juntada a petição de Contraminuta
03/06/2025 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
02/06/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DE OLIVEIRA XAVIER
02/06/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:31

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
02/06/2025 16:30

Encerrada a conclusão
02/06/2025 06:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
30/05/2025 19:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/05/2025 16:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/05/2025 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100499-47.2024.5.01.0244 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO AGRAVANTE: ELIZABETE DE OLIVEIRA XAVIER, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: ENEL BRASIL S.A, ELIZABETE DE OLIVEIRA XAVIER DESTINATÁRIO: ENEL BRASIL S.A INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, acolher parcialmente a preliminar arguida em contraminuta da Exequente, para conhecer parcialmente do agravo de petição manejado pela Executada, exceto quanto ao tema "Dos honorários"; e conhecer do agravo de petição da Credora.

No mérito, dar parcial provimento ao agravo da Devedora, para afastar da apuração das diferenças salariais, as repercussões sobre anuênios, vantagem pessoal, periculosidade, férias e FGTS.

E dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pelo Exequente, no sentido de determinar que sejam refeitos os cálculos, fazendo incidir, na atualização dos valores executados: i) IPCA e juros, no período antecedente ao ajuizamento da ação de conhecimento em que formado o título exequendo; ii) IPCA e juros, no período da fase judicial que antecede a criação da taxa SELIC e iii) taxa SELIC, no período da fase judicial alcançado pela disciplina legal que a instituiu, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
20/05/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DE OLIVEIRA XAVIER
20/05/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
20/05/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
20/05/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETE DE OLIVEIRA XAVIER
19/05/2025 11:45

Conhecido o recurso de ELIZABETE DE OLIVEIRA XAVIER - CPF: *14.***.*55-34 e provido em parte
19/05/2025 11:45

Conhecido em parte o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e provido em parte
30/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 12:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 12:16

Incluído em pauta o processo para 12/05/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
01/04/2025 16:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/03/2025 10:45

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
24/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100499-47.2024.5.01.0244 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 48 na data 20/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300318000000116157991?instancia=2
21/02/2025 20:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
20/02/2025 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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