13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20f5760 proferido nos autos.

DESPACHO – PJe Vistos, etc.

Considerando a existência de contrato de prestação de serviços firmado entre as partes (Id 8b82a65) e o decidido pelo pelo C.

STF nos autos do ARE n. 1532603, no sentido de ordenar a suspensão de todos os processos envolvendo o tema 1389 (“Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”), determino o sobrestamento do presente feito até decisão final da Corte Superior nesse particular. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS ABNER EVANGELISTA
08/05/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - ME em 05/05/2025
06/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MATHEUS ABNER EVANGELISTA em 05/05/2025
14/04/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2025
14/04/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2025
14/04/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO FONOAUDIOLOGICO EDUCACIONAL ARAUJO CID LTDA. - ME
11/04/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS ABNER EVANGELISTA
11/04/2025 12:15

Conhecido o recurso de MATHEUS ABNER EVANGELISTA - CPF: *56.***.*09-56 e provido
08/04/2025 09:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/04/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2025
12/03/2025 15:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/03/2025 15:03

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
10/03/2025 11:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2025 23:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
22/11/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo