29/05/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/05/2025 10:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/05/2025 20:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/05/2025 12:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2025
15/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2025
15/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100303-58.2023.5.01.0003 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: ANDERSON MARINHO DE CASTRO, BRF S.A.

RECORRIDO: ANDERSON MARINHO DE CASTRO, BRF S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para lhe conceder o benefício da gratuidade de justiça, e dar parcial provimento ao recurso do réu para afastar da condenação a cobrança da contribuição previdenciária patronal (INSS), sobre as verbas deferidas na presente ação; nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON MARINHO DE CASTRO
14/05/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
14/05/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON MARINHO DE CASTRO
13/05/2025 15:21

Conhecido o recurso de BRF S.A. - CNPJ: 01.***.***/0001-27 e provido em parte
13/05/2025 15:21

Conhecido o recurso de ANDERSON MARINHO DE CASTRO - CPF: *20.***.*50-85 e provido em parte
11/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 12:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 12:18

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
04/04/2025 19:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2025 20:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
07/11/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo