10/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de MICHELLE LOPES MONTEIRO em 09/09/2025
01/09/2025 20:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 083fdb0 proferido nos autos.

DESPACHO Ante a possibilidade de modificação do julgado, intime-se o(a) embargada para manifestações, no prazo de 5 dias.

Após, retornem os autos Conclusos para Sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHELLE LOPES MONTEIRO
29/08/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE LOPES MONTEIRO
29/08/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
27/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de MICHELLE LOPES MONTEIRO em 26/08/2025
20/08/2025 15:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/08/2025 11:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 38d8c0c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga parcialmente procedentes os pedidos iniciais, nos exatos termos da fundamentação.

Os pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.

Com vigência da lei nº 14.905/24, a partir de 30.08.2024 os cálculos serão atualizados pelo IPCA com juros de mora correspondentes à subtração da Taxa Selic pelo IPCA (Selic – IPCA).

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, relativa a parte que cabe ao reclamante, que será descontada de seus créditos, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.

Custas processuais de R$ 80,00, pela ré, calculadas sobre R$ 4.000,00, valor de condenação arbitrado pelo juiz.

Intimem-se.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IPANEMA - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO CIRURGICA INFANTIL LTDA.
12/08/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) IPANEMA - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO CIRURGICA INFANTIL LTDA.
12/08/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE LOPES MONTEIRO
12/08/2025 16:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
12/08/2025 16:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MICHELLE LOPES MONTEIRO
12/08/2025 16:47

Concedida a gratuidade da justiça a MICHELLE LOPES MONTEIRO
23/06/2025 15:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
19/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de IPANEMA - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO CIRURGICA INFANTIL LTDA. em 18/06/2025
19/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MICHELLE LOPES MONTEIRO em 18/06/2025
20/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54abefa proferido nos autos.

DESPACHO Considerando-se que o(a) juiz(íza) vinculado(a) ao processo encontra-se em gozo de férias no período de 14/05/2025 a 12/06/2025, aguarde-se.

Após o término do período, retornem Conclusos para Sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MICHELLE LOPES MONTEIRO
19/05/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) IPANEMA - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO CIRURGICA INFANTIL LTDA.
19/05/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE LOPES MONTEIRO
19/05/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
06/04/2025 21:02

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (03/04/2025 14:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 16:59

Juntada a petição de Contestação
15/12/2024 14:26

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (03/04/2025 14:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2024 14:26

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (11/02/2025 11:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2024 14:20

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/02/2025 11:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2024 14:20

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (03/04/2025 14:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 17:07

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 14:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2024 14:56

Expedido(a) notificação a(o) IPANEMA - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICO CIRURGICA INFANTIL LTDA.
22/08/2024 18:07

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (03/04/2025 14:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo