10/09/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
10/09/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
10/09/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
10/09/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
10/09/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 17:04

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
09/09/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/09/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) LEONIDAS MIRANDA RAMOS
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 429c9fd proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Melhor analisando o feito, recebo a manifestação da parte autora como pedido de tutela antecipada e, diante dos elementos constantes dos autos, defiro o requerimento para que seja procedida a reserva de créditos da primeira ré junto à segunda ré, Petrobras, conforme valores retidos no processo nº 0100964-81.2025.5.01.0483, em trâmite perante a 3ª Vara do Trabalho de Macaé, até o limite do valor apontado na petição inicial, R$ 7.739,06 A medida encontra respaldo no art. 300 do CPC, estando presentes os requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano.

A probabilidade do direito decorre da documentação acostada aos autos, que demonstra a existência de vínculo contratual entre as rés e a retenção de valores pela segunda ré em favor da primeira.

O perigo de dano é evidente diante da reiterada ausência de localização da primeira ré, que se mostra inerte e inadimplente em diversas ações trabalhistas nesta unidade, o que compromete a efetividade da prestação jurisdicional e revela risco concreto de frustração da execução.

A presente decisão tem força de ofício junto ao Juízo detentor dos valores, devendo ser encaminhada com as homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 04 de setembro de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEONIDAS MIRANDA RAMOS
04/09/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/09/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) LEONIDAS MIRANDA RAMOS
04/09/2025 22:38

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LEONIDAS MIRANDA RAMOS
03/09/2025 22:15

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
03/09/2025 22:15

Encerrada a conclusão
02/09/2025 09:37

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARINA PEREIRA XIMENES
27/08/2025 15:51

Juntada a petição de Contestação
27/08/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
26/08/2025 14:49

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 13:46

Audiência una por videoconferência designada (15/10/2025 13:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/08/2025 13:46

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (07/10/2025 08:39 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/08/2025
15/08/2025 10:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2025 00:39

Decorrido o prazo de LEONIDAS MIRANDA RAMOS em 28/07/2025
24/07/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 20:43

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/07/2025 20:43

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
23/07/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) LEONIDAS MIRANDA RAMOS
16/07/2025 13:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/10/2025 08:39 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/07/2025 11:34

Audiência una por videoconferência cancelada (09/09/2025 08:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100943-11.2025.5.01.0482 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Macaé na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301025400000228674955?instancia=1
22/05/2025 14:39

Audiência una por videoconferência designada (09/09/2025 08:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/05/2025 14:39

Audiência una por videoconferência cancelada (09/09/2025 09:37 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/05/2025 14:38

Audiência una por videoconferência designada (09/09/2025 09:37 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/05/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
21/05/2025 20:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo