16/07/2025 14:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/06/2025 18:40

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 16:43

Juntada a petição de Contrarrazões
05/06/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
04/06/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE BERNARDES MARCOLINO
04/06/2025 17:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO sem efeito suspensivo
04/06/2025 17:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ FELIPE BERNARDES MARCOLINO sem efeito suspensivo
04/06/2025 15:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
26/05/2025 16:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/05/2025 15:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7e817fb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0101085-67.2024.5.01.0282, da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, movida por LUIZ FELIPE BERNARDES MARCOLINO em face de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, nos termos da fundamentação, que passa a integrar este dispositivo para todos os fins, como se nele estivesse transcrita, DECIDO: Pronunciar a prescrição das pretensões condenatórias anteriores a 08/11/2019, extinguindo as referidas pretensões com resolução de mérito, na forma do art. 487, II, do CPC.

Julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo reclamante para reconhecer a natureza salarial do adicional por tempo de serviço e julgar IMPROCEDENTES os demais pedidos.

Honorários de sucumbência, nos termos da fundamentação, na forma da OJ n. 348 da SDI-I do TST.

Sem recolhimentos tributários.

Custas pela reclamada, no importe de R$1.861,94, calculadas sobre o valor da causa (R$ 93.096,84), nos moldes do art. 789, III, da CLT.

Observem as partes que eventual interposição de embargos de declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou para discussão de pontos sobre os quais houve manifestação expressa em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2.º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
12/05/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
12/05/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE BERNARDES MARCOLINO
12/05/2025 20:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.861,94
12/05/2025 20:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ FELIPE BERNARDES MARCOLINO
02/04/2025 15:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
31/03/2025 15:43

Juntada a petição de Razões Finais
27/03/2025 13:59

Juntada a petição de Razões Finais
17/03/2025 19:01

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/03/2025 15:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
04/02/2025 12:55

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 03/02/2025
28/01/2025 15:31

Juntada a petição de Impugnação
17/01/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
16/01/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE BERNARDES MARCOLINO
16/01/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 16:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/03/2025 15:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
16/01/2025 16:11

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/02/2025 11:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/12/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
12/12/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 14:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/02/2025 11:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/12/2024 11:25

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/12/2024 11:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
09/12/2024 11:51

Juntada a petição de Contestação
23/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPE BERNARDES MARCOLINO em 22/11/2024
22/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 21/11/2024
14/11/2024 11:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 10:42

Expedido(a) notificação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
11/11/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE BERNARDES MARCOLINO
11/11/2024 10:41

Audiência inicial por videoconferência designada (11/12/2024 11:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/11/2024 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo