08/07/2025 10:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de FERREIRA RODRIGUES GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES EIRELI - ME em 02/07/2025
03/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE BEBIDAS AMADAS EIRELI em 02/07/2025
03/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA em 02/07/2025
03/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de PAN-RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA em 02/07/2025
03/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de TREVISAN SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI em 02/07/2025
03/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA em 02/07/2025
25/06/2025 14:52

Juntada a petição de Contrarrazões
20/06/2025 11:54

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 478d7c9 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe 1) Conheço dos recursos ordinários de #id:2fdf723 e #id:7a06c15, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. 2) Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazoar(em) o recurso, em oito dias. 3) Após, remeta-se o presente processo ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com as nossas homenagens de estilo. cpth MAGE/RJ, 16 de junho de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARTHUR CARVALHO LAURINDO
16/06/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) FERREIRA RODRIGUES GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES EIRELI - ME
16/06/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) GRAPETTE DO BRASIL - CONCENTRADOS DE BEBIDAS LTDA.
16/06/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA
16/06/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BEBIDAS AMADAS EIRELI
16/06/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA
16/06/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) PAN-RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA
16/06/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) TREVISAN SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI
16/06/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA
16/06/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR CARVALHO LAURINDO
16/06/2025 14:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ARTHUR CARVALHO LAURINDO sem efeito suspensivo
16/06/2025 14:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRAPETTE DO BRASIL - CONCENTRADOS DE BEBIDAS LTDA. sem efeito suspensivo
16/06/2025 13:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
16/06/2025 13:02

Encerrada a conclusão
11/06/2025 10:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA SUAVE FONSECA
27/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de FERREIRA RODRIGUES GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES EIRELI - ME em 26/05/2025
27/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE BEBIDAS AMADAS EIRELI em 26/05/2025
27/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de PAN-RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de TREVISAN SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI em 26/05/2025
27/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA em 26/05/2025
22/05/2025 15:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2025 13:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ddad184 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, rejeito as preliminares arguidas e julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por ARTHUR CARVALHO LAURINDO em face de EMPRESA DE MINERACAO DE ÁGUAS SANT'ANNA LTDA., TREVISAN SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, PAN-RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA., ATLÂNTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA., COMPANHIA DE BEBIDAS AMADAS EIRELI, SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA., GRAPETTE DO BRASIL - CONCENTRADOS DE BEBIDAS LTDA. e FERREIRA RODRIGUES GESTÃO EMPRESARIAL E PARTICIPAÇÕES EIRELI - ME para declarar a prescrição quinquenal, excluindo-se da condenação os efeitos pecuniários das parcelas anteriores a 17/10/2018, reconhecer o grupo econômico e condenar as reclamadas solidariamente ao pagamento das seguintes verbas deferidas, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante desta decisão, créditos que serão apurados e atualizados em regular liquidação de sentença: - saldo de salário de fevereiro/2022 (8 dias); - aviso prévio indenizado (69 dias); - férias em dobro de 2017/2018, 2018/2019, 2019/2020 e simples de 2020/2021, todas acrescidas de 1/3 do abono constitucional; - 8/12 de férias proporcionais, acrescidas de 1/3 do abono constitucional; - 13º salários de 2018, 2019, 2020; - 4/12 de 13º salário proporcional de 2022; - FGTS não depositado; - multa de 40% do FGTS; - multa do artigo 467 da CLT; - multa do artigo 477, §8º, da CLT; - diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial com o paradigma Claudio belo Montes e reflexos, fixando-se o salário mensal de R$5.000,00 a partir de 01/06/2019; - horas extras e reflexos, conforme parâmetros fixados.

Defiro a dedução das parcelas pagas sob títulos idênticos, conforme acima fundamentado.

Os valores apurados a título de FGTS e multa rescisória de 40% deverão ser depositados na conta vinculada do autor, conforme fundamentação.

Honorários advocatícios de sucumbência devidos aos patronos das partes, sendo deferida a gratuidade de justiça ao reclamante, conforme fundamentação supra.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos serão comprovados nos autos pela ré, na forma da legislação vigente, observando-se os critérios de apuração que regulam as matérias, conforme entendimento pacificado na Súmula nº 368 do C.

TST.

Os títulos deferidos são de caráter salarial, à exceção do aviso prévio indenizado, férias indenizadas, FGTS, multa de 40% do FGTS e multas dos artigos 467 e 477, §8º, da CLT, verbas que não sofrerão incidência previdenciária.

Juros e atualização monetária, conforme acima fundamentado.

Custas processuais pelas reclamadas, no importe de R$1.600,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$80.000,00.

Intimem-se as partes.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARTHUR CARVALHO LAURINDO
09/05/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) FERREIRA RODRIGUES GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES EIRELI - ME
09/05/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) GRAPETTE DO BRASIL - CONCENTRADOS DE BEBIDAS LTDA.
09/05/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA
09/05/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BEBIDAS AMADAS EIRELI
09/05/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA
09/05/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) PAN-RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA
09/05/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) TREVISAN SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI
09/05/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA
09/05/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR CARVALHO LAURINDO
09/05/2025 19:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
09/05/2025 19:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ARTHUR CARVALHO LAURINDO
11/09/2024 12:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
09/09/2024 16:57

Juntada a petição de Razões Finais
09/09/2024 16:57

Juntada a petição de Razões Finais
03/09/2024 16:09

Juntada a petição de Razões Finais
26/08/2024 20:51

Juntada a petição de Razões Finais
21/08/2024 14:02

Audiência de instrução realizada (19/08/2024 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
19/08/2024 11:01

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 11:13

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2024 10:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/03/2024 09:11

Audiência de instrução designada (19/08/2024 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
25/03/2024 09:11

Audiência una realizada (21/03/2024 10:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
20/03/2024 21:21

Juntada a petição de Contestação
20/03/2024 21:07

Juntada a petição de Contestação
20/03/2024 20:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2024 12:51

Juntada a petição de Contestação
14/03/2024 12:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2023 09:46

Expedido(a) notificação a(o) FERREIRA RODRIGUES GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES EIRELI - ME
23/10/2023 09:46

Expedido(a) notificação a(o) GRAPETTE DO BRASIL - CONCENTRADOS DE BEBIDAS LTDA.
23/10/2023 09:46

Expedido(a) notificação a(o) SABORAMA SABORES E CONCENTRADOS PARA BEBIDAS LTDA
23/10/2023 09:46

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA DE BEBIDAS AMADAS EIRELI
23/10/2023 09:46

Expedido(a) notificação a(o) ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA
23/10/2023 09:46

Expedido(a) notificação a(o) PAN-RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA
23/10/2023 09:46

Expedido(a) notificação a(o) TREVISAN SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI
23/10/2023 09:46

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA
21/10/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR CARVALHO LAURINDO
20/10/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
17/10/2023 18:11

Audiência una designada (21/03/2024 10:10 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
17/10/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo