25/09/2025 09:39

Arquivados os autos definitivamente
23/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOSE SAMUEL VICENTE DA SILVA em 22/09/2025
19/09/2025 11:21

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) NESTRAL RACOES LTDA - EPP
11/09/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SAMUEL VICENTE DA SILVA
11/09/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
10/09/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
05/09/2025 10:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DE MATTOS COLARES
05/09/2025 10:16

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 2.258,98)
05/09/2025 10:16

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 595,19)
05/09/2025 10:16

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 5.902,39)
05/09/2025 10:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 21.598,55)
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de NESTRAL RACOES LTDA - EPP em 03/09/2025
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOSE SAMUEL VICENTE DA SILVA em 03/09/2025
21/08/2025 15:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8856db0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Pelo exposto, e por tudo o mais que consta dos autos, conheço dos embargos à execução apresentados por NESTRAL RACOES LTDA - EPP, e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES, conforme os fundamentos estabelecidos acima e que integram este decisum. Custas de R$ 44,26 (inciso V do art. 789-A da CLT) pela embargante. 1.

Por economia processual, a Contadoria do Juízo procedeu à retificação do julgado. 2.

Assim, por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id 8f8c815, no importe total de R$ 30.056,10 (trinta mil, cinquenta e seis reais e dez centavos), para que surtam todos os efeitos legais. 3.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: - Principal líquido autoral = R$ 21.385,75 - INSS = R$ 5.844,26 - Honorários advocatícios parte autora = R$ 2.236,75 - Custas = R$ 589,34 4.

Intimem-se as partes para ciência, bem como: 4.1. acionante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência do valor acima.

Atente-se que a procuração de Id 623136b outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte.

Caso a conta indicada seja a da autora, deverá o (a) patrono (a) indicar, também, a sua própria conta para depósito dos valores que lhes são devidos a título de honorários advocatícios. 4.2. o réu, inclusive, que o depósito Id 6d95172, garante a integralidade da execução. 5.

Decorrido in albis o prazo e vindos os dados bancários, expeça-se alvará aos beneficiários. 6. Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 7.

Pago(s) o(s) alvará(s), façam-se os autos conclusos para extinção da execução.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NESTRAL RACOES LTDA - EPP
20/08/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) NESTRAL RACOES LTDA - EPP
20/08/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SAMUEL VICENTE DA SILVA
20/08/2025 14:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de NESTRAL RACOES LTDA - EPP
05/08/2025 11:33

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GLAUCIA ALVES GOMES
01/08/2025 14:27

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SAMUEL VICENTE DA SILVA
22/07/2025 22:14

Juntada a petição de Embargos à Execução
17/07/2025 11:29

Iniciada a execução
16/07/2025 15:13

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (16/07/2025 09:10 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de NESTRAL RACOES LTDA - EPP em 15/07/2025
16/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de JOSE SAMUEL VICENTE DA SILVA em 15/07/2025
04/07/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) NESTRAL RACOES LTDA - EPP
03/07/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SAMUEL VICENTE DA SILVA
03/07/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 10:34

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (16/07/2025 09:10 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
03/07/2025 08:28

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de NESTRAL RACOES LTDA - EPP em 01/07/2025
11/06/2025 10:28

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) NESTRAL RACOES LTDA - EPP
04/06/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SAMUEL VICENTE DA SILVA
04/06/2025 15:46

Homologada a liquidação
04/06/2025 08:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
02/06/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7535c95 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intimem-se as partes para que promovam a liquidação do julgado, no prazo comum de 10 dias úteis, pena de preclusão, na forma estabelecida no art. 879, § 1º-B e § 2º da CLT com redação estabelecida na Lei nº 13.467 de 2017.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C.

TST e do E.

TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pelo réu.

Caso já tenha havido contribuição pelo teto, na época própria, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota do empregador.

As partes também deverão calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Tendo em vista o contido no artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, os cálculos deverão ser inseridos no sistema PjeCalc através de arquivo "pjc", a fim de viabilizar a conferência pelas partes e pela Contadoria do Juízo de forma mais célere para o processo. Eventualmente in albis, o processo deverá ser sobrestado, ficando ciente a parte de que o silêncio importará início da fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NESTRAL RACOES LTDA - EPP
15/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) NESTRAL RACOES LTDA - EPP
15/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SAMUEL VICENTE DA SILVA
15/05/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
15/05/2025 11:52

Iniciada a liquidação
15/05/2025 11:52

Transitado em julgado em 07/05/2025
14/05/2025 11:31

Recebidos os autos para prosseguir
24/11/2023 13:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/11/2023 15:47

Juntada a petição de Contrarrazões
04/11/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 12:59

Expedido(a) intimação a(o) NESTRAL RACOES LTDA - EPP
03/11/2023 12:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE SAMUEL VICENTE DA SILVA sem efeito suspensivo
01/11/2023 20:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
01/11/2023 01:05

Decorrido o prazo de NESTRAL RACOES LTDA - EPP em 31/10/2023
01/11/2023 01:05

Decorrido o prazo de JOSE SAMUEL VICENTE DA SILVA em 31/10/2023
18/10/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) NESTRAL RACOES LTDA - EPP
17/10/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SAMUEL VICENTE DA SILVA
17/10/2023 12:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NESTRAL RACOES LTDA - EPP
16/10/2023 12:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
13/10/2023 09:22

Juntada a petição de Contrarrazões
10/10/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 09:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SAMUEL VICENTE DA SILVA
09/10/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 07:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
06/10/2023 15:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/10/2023 15:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/09/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) NESTRAL RACOES LTDA - EPP
25/09/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SAMUEL VICENTE DA SILVA
25/09/2023 10:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
25/09/2023 10:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE SAMUEL VICENTE DA SILVA
25/09/2023 10:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE SAMUEL VICENTE DA SILVA
24/09/2023 17:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
21/09/2023 12:22

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/09/2023 08:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2023 07:14

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 11:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/09/2023 08:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2023 11:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/06/2023 09:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de FELIPE ILARIO DA SILVA em 07/12/2022
08/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de NESTRAL RACOES LTDA - EPP em 07/12/2022
08/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de JOSE SAMUEL VICENTE DA SILVA em 07/12/2022
14/11/2022 16:24

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ILARIO DA SILVA
14/11/2022 16:24

Expedido(a) intimação a(o) NESTRAL RACOES LTDA - EPP
14/11/2022 16:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SAMUEL VICENTE DA SILVA
19/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de NESTRAL RACOES LTDA - EPP em 18/10/2022
19/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de JOSE SAMUEL VICENTE DA SILVA em 18/10/2022
01/10/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 08:47

Expedido(a) intimação a(o) NESTRAL RACOES LTDA - EPP
30/09/2022 08:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SAMUEL VICENTE DA SILVA
30/09/2022 08:46

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
29/09/2022 12:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/06/2023 09:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2022 11:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamada reitera Rol de testemunhas)
06/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de JOSE SAMUEL VICENTE DA SILVA em 05/09/2022
05/09/2022 17:42

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA E PROVAS)
17/08/2022 12:59

Juntada a petição de Manifestação (Rol de testemunha - Nestral Rações X Jose Samuel)
09/08/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2022 18:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SAMUEL VICENTE DA SILVA
12/07/2022 00:15

Decorrido o prazo de NESTRAL RACOES LTDA - EPP em 11/07/2022
11/07/2022 21:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação Nestral X Jose Samuel)
16/06/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 18:32

Expedido(a) intimação a(o) NESTRAL RACOES LTDA - EPP
14/06/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 07:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
13/06/2022 14:43

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
08/06/2022 18:38

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (08/06/2022 11:00 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
13/05/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2022
13/05/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2022
13/05/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 08:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SAMUEL VICENTE DA SILVA
12/05/2022 08:48

Expedido(a) intimação a(o) NESTRAL RACOES LTDA - EPP
12/05/2022 08:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SAMUEL VICENTE DA SILVA
11/05/2022 09:52

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (08/06/2022 11:00 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
09/05/2022 16:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação - Nestral Rações X Jose Samuel Vicente)
06/05/2022 12:47

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO RECLAMANTE)
28/03/2022 13:54

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
27/03/2022 00:13

Decorrido o prazo de NESTRAL RACOES LTDA - EPP em 25/03/2022
27/03/2022 00:13

Decorrido o prazo de JOSE SAMUEL VICENTE DA SILVA em 25/03/2022
18/03/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 10:37

Expedido(a) intimação a(o) NESTRAL RACOES LTDA - EPP
17/03/2022 10:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SAMUEL VICENTE DA SILVA
17/03/2022 10:36

Rejeitada a exceção de incompetência
12/03/2022 17:06

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a GISLEINE MARIA PINTO
12/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de JOSE SAMUEL VICENTE DA SILVA em 11/03/2022
22/02/2022 02:39

Decorrido o prazo de NESTRAL RACOES LTDA - EPP em 21/02/2022
09/02/2022 00:41

Decorrido o prazo de JOSE SAMUEL VICENTE DA SILVA em 08/02/2022
08/02/2022 18:07

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
01/02/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2022
01/02/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 19:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SAMUEL VICENTE DA SILVA
28/01/2022 19:55

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
27/01/2022 18:50

Juntada a petição de Exceção de Incompetência (excecao-de-incompetencia-territorial - Nestral Rações)
27/01/2022 18:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação De habilitação)
14/12/2021 15:39

Expedido(a) intimação a(o) NESTRAL RACOES LTDA - EPP
14/12/2021 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 01:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SAMUEL VICENTE DA SILVA
10/12/2021 01:14

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
07/12/2021 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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