17/09/2025 20:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamada)
16/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de TAIS SANTOS DE PAULA em 15/09/2025
10/09/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
10/09/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 07:06

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
05/09/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) TAIS SANTOS DE PAULA
04/09/2025 16:04

Homologada a liquidação
04/09/2025 11:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
13/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de TAIS SANTOS DE PAULA em 12/08/2025
12/08/2025 20:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
30/07/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
29/07/2025 12:10

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/07/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) TAIS SANTOS DE PAULA
28/07/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
27/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de TAIS SANTOS DE PAULA em 26/06/2025
10/06/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d8820f proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Venha a parte reclamada com os cálculos de liquidação, em 8 dias, elaborados no sistema PJe-Calc, observando os parâmetros abaixo indicados, sob pena de não serem conhecidos.

Em vindo, notifique-se o autor para impugná-los, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Por fim, ao setor de cálculos pelos acréscimos ou, conforme o caso, para verificação, atualização e deduções cabíveis. Parâmetros: será adotado o IPCA-E como índice de correção monetária na fase anterior ao ajuizamento da ação e, após deve ser aplicado o índice SELIC; as decisões transitadas em julgado devem seguir os índices indicados nos respectivos comandos decisórios (a TR ou o IPCA-E), desde que a decisão mencione expressamente a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês; as decisões transitadas em julgado que não contenham previsão expressa acerca do índice de correção monetária a ser adotado serão afetadas pela decisão do STF; os títulos executivos judiciais que transitarem em julgado após 19/12 poderão ter sua inexigibilidade suscitada, por força do art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC, ou art. 884, §5º, da CLT.

NITEROI/RJ, 09 de junho de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAIS SANTOS DE PAULA
09/06/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) TAIS SANTOS DE PAULA
09/06/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
06/06/2025 10:27

Iniciada a liquidação
06/06/2025 10:27

Transitado em julgado em 26/05/2025
27/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de TAIS SANTOS DE PAULA em 26/05/2025
13/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 105af58 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido ACOLHER PARCIALMENTE as pretensões formuladas por TAIS SANTOS DE PAULA, para condenar ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, nas seguintes obrigações a serem adimplidas em 08 dias, conforme fundamentação que integra esse dispositivo: - pagamento das horas que ultrapassem a 8ª diária e 44ª semanal, não cumulativa, com reflexos em férias +1/3, 13º salário, FGTS + 40% e aviso-prévio, nos períodos de 01/01/2023 a 31/01/2023; 01/06/2023 a 31/07/2024 e 01/11/2024 a 31/11/2024, devendo ser observada a jornada ora fixada. - pagamento do intervalo intrajornada suprimido (50 minutos), nos períodos de 01/01/2023 a 31/01/2023; 01/06/2023 a 31/07/2024 e 01/11/2024 a 31/11/2024, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, sem repercussão nas demais verbas do contrato, em razão de sua natureza indenizatória, nos termos da Lei nº 13.467/17, que alterou o parágrafo 4º do art. 71 da CLT.

Por habitual e ante a natureza salarial (exceto em relação ao intervalo intrajornada), defiro os reflexos no RSR (Súmula no 172 do C.TST), observando o disposto na OJ no 394 da SDI-1. - pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora Juros, correção monetária, contribuições fiscais e previdenciárias nos termos da fundamentação.

A liquidação será feita por cálculos e deverá observar os parâmetros da fundamentação e os limites do pedido.

Os demais pedidos foram julgados improcedentes.

Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado para este efeito.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TAIS SANTOS DE PAULA
12/05/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
12/05/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) TAIS SANTOS DE PAULA
12/05/2025 21:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
12/05/2025 21:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de TAIS SANTOS DE PAULA
09/04/2025 08:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
08/04/2025 13:50

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/04/2025 09:15 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/04/2025 12:34

Juntada a petição de Contestação
13/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de TAIS SANTOS DE PAULA em 12/02/2025
07/02/2025 10:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
03/02/2025 13:46

Expedido(a) notificação a(o) ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
03/02/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) TAIS SANTOS DE PAULA
03/02/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 07:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
02/02/2025 07:31

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/04/2025 09:15 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/01/2025 10:08

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo