17/09/2025 14:43

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/09/2025
06/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2025
04/09/2025 09:52

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
25/08/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100142-22.2023.5.01.0044 Destinatário: OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 083d7e8 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

JORGE PASCOAL DA SILVA VARELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/08/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/08/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/08/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/08/2025 18:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/08/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) CAMILLA MARTINS FERREIRA DE ABREU
12/08/2025 14:17

Não admitido o Recurso de Revista de CAMILLA MARTINS FERREIRA DE ABREU
21/07/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/07/2025 14:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/07/2025
10/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/07/2025
04/07/2025 20:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/06/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/06/2025 04:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
26/06/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 05:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100142-22.2023.5.01.0044 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, CAMILLA MARTINS FERREIRA DE ABREU, OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 283e827, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão extraordinária presencial realizada no dia 29 de maio de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Juíza do Trabalho convocada Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada para a) conceder-lhe os benefícios da justiça gratuita em razão de sua hipossuficiência; b) determinar a observância da condição suspensiva da exigibilidade de honorários advocatícios decorrentes da sucumbência, prevista pelo § 4º do art. 791-A da CLT, nos estritos termos da decisão proferida pelo E.

STF nos autos da ADI 5.766, ante o deferimento dos benefícios da justiça gratuita à reclamada, e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do segundo réu para afastar sua responsabilidade no adimplemento das verbas trabalhistas e resilitórias devidas na presente demanda, e verba honorária, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.

Vencida a Desembargadora Claudia Maria Samy Pereira da Silva que negava provimento ao recurso da 1ª reclamada, mantendo o indeferimento da gratuidade.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/06/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/06/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) CAMILLA MARTINS FERREIRA DE ABREU
24/06/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/06/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/06/2025 16:42

Conhecido o recurso de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 34.***.***/0001-01 e provido em parte
09/06/2025 16:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido
27/05/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
22/05/2025 14:06

Incluído em pauta o processo para 29/05/2025 13:00 Sala Presencial 4 ()
22/05/2025 09:41

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100142-22.2023.5.01.0044 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, CAMILLA MARTINS FERREIRA DE ABREU, OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): CAMILLA MARTINS FERREIRA DE ABREU Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) a tomar ciência da certidão de id.142ef07 , informando do adiamento do julgamento do referido processo para pauta da Sessão Extraordinária Presencial da Oitava Turma do dia 29/05/2025, a ser realizada às 13h, na Av.

Presidente Antônio Carlos, 251 - 5º andar - sala de sessões nº 4 - Castelo - Rio de Janeiro.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CAMILLA MARTINS FERREIRA DE ABREU
20/05/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/05/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/05/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) CAMILLA MARTINS FERREIRA DE ABREU
20/05/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2025
15/04/2025 15:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2025 15:18

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
12/04/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
31/03/2025 14:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2025 16:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
19/03/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/03/2025 11:11

Retirado de pauta o processo
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 12:20

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
24/01/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/01/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/12/2024 20:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2024 14:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
25/11/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo