16/09/2025 08:32

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO ALEXANDRE CARDOSO em 15/09/2025
26/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de CONDOMINIO PRIME COLLECTION CONDOMINIUM CLUB em 25/08/2025
16/08/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b9164c proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. Defiro prazo de 20 dias.

Após, cumpra-se #Id.1e5adaf.

NITEROI/RJ, 14 de agosto de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO PRIME COLLECTION CONDOMINIUM CLUB
14/08/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO PRIME COLLECTION CONDOMINIUM CLUB
14/08/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALEXANDRE CARDOSO
14/08/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
11/08/2025 13:31

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALEXANDRE CARDOSO
28/07/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
27/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de CONDOMINIO PRIME COLLECTION CONDOMINIUM CLUB em 26/06/2025
26/06/2025 00:39

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 25/06/2025
13/06/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
10/06/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ca6cce proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Expeça-se ofício requisitório de honorários periciais remanescentes, ao setor competente deste e.

Regional.

Paralelamente, venha a parte reclamada com os cálculos de liquidação, em 8 dias, elaborados no sistema PJe-Calc, observando os parâmetros abaixo indicados, sob pena de não serem conhecidos.

Em vindo, notifique-se o autor para impugná-los, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Por fim, ao setor de cálculos pelos acréscimos ou, conforme o caso, para verificação, atualização e deduções cabíveis. Parâmetros: será adotado o IPCA-E como índice de correção monetária na fase anterior ao ajuizamento da ação e, após deve ser aplicado o índice SELIC; as decisões transitadas em julgado devem seguir os índices indicados nos respectivos comandos decisórios (a TR ou o IPCA-E), desde que a decisão mencione expressamente a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês; as decisões transitadas em julgado que não contenham previsão expressa acerca do índice de correção monetária a ser adotado serão afetadas pela decisão do STF; os títulos executivos judiciais que transitarem em julgado após 19/12 poderão ter sua inexigibilidade suscitada, por força do art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC, ou art. 884, §5º, da CLT.

NITEROI/RJ, 09 de junho de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO PRIME COLLECTION CONDOMINIUM CLUB
09/06/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO PRIME COLLECTION CONDOMINIUM CLUB
09/06/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
06/06/2025 10:16

Iniciada a liquidação
06/06/2025 10:16

Transitado em julgado em 26/05/2025
27/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de CONDOMINIO PRIME COLLECTION CONDOMINIUM CLUB em 26/05/2025
27/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de MARCIO ALEXANDRE CARDOSO em 26/05/2025
13/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a846ba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido REJEITAR a prejudicial de Prescrição e, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados por MARCIO ALEXANDRE CARDOSO, para condenar CONDOMINIO PRIME COLLECTION CONDOMINIUM CLUB, nas seguintes obrigações a serem adimplidas em 08 dias, conforme fundamentação que integra esse dispositivo: - pagamento das horas que ultrapassem a 8ª diária e 44ª semanal, não cumulativa, com reflexos em férias +1/3, 13º salário, FGTS + 40% e aviso prévio, nos de 12/11/2019 a 31/01/2021 e 01/07/2021 a 31/12/2021, devendo ser observada a jornada ora fixada.. - pagamento do intervalo intrajornada suprimido (45 minutos), nos períodos de 12/11/2019 a 31/01/2021 e 01/07/2021 a 31/12/2021, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, sem repercussão nas demais verbas do contrato, em razão de sua natureza indenizatória, nos termos da Lei nº 13.467/17, que alterou o parágrafo 4º do art. 71 da CLT.

Por habitual e ante a natureza salarial (exceto em relação ao intervalo intrajornada), defiro os reflexos no RSR (Súmula no 172 do C.TST), observando o disposto na OJ no 394 da SDI-1. - pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Fixados os honorários periciais em R$ 3.500,00, a cargo do reclamante, sucumbente no objeto da perícia.

Face à concessão dos benefícios da justiça gratuita, os honorários periciais serão suportados pela União, nos termos do artigo 2º da Resolução 66/2010 do CSJT.

Juros, correção monetária, contribuições fiscais e previdenciárias nos termos da fundamentação.

A liquidação será feita por cálculos e deverá observar os parâmetros da fundamentação e os limites do pedido.

Os demais pedidos foram julgados improcedentes.

Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado para este efeito.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais.

ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO ALEXANDRE CARDOSO
12/05/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO PRIME COLLECTION CONDOMINIUM CLUB
12/05/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALEXANDRE CARDOSO
12/05/2025 22:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
12/05/2025 22:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO ALEXANDRE CARDOSO
09/04/2025 09:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
08/04/2025 13:50

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/04/2025 11:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/02/2025 13:22

Decorrido o prazo de CONDOMINIO PRIME COLLECTION CONDOMINIUM CLUB em 03/02/2025
04/02/2025 13:22

Decorrido o prazo de MARCIO ALEXANDRE CARDOSO em 03/02/2025
23/01/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO PRIME COLLECTION CONDOMINIUM CLUB
23/01/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALEXANDRE CARDOSO
23/01/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO PRIME COLLECTION CONDOMINIUM CLUB
22/01/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALEXANDRE CARDOSO
22/01/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/04/2025 11:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 20/01/2025
20/01/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
03/12/2024 10:05

Juntada a petição de Impugnação
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO ALEXANDRE CARDOSO em 02/12/2024
28/11/2024 00:28

Decorrido o prazo de CONDOMINIO PRIME COLLECTION CONDOMINIUM CLUB em 27/11/2024
28/11/2024 00:28

Decorrido o prazo de MARCIO ALEXANDRE CARDOSO em 27/11/2024
23/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARCIO ALEXANDRE CARDOSO em 22/11/2024
22/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 21/11/2024
18/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
15/11/2024 14:07

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
15/11/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO PRIME COLLECTION CONDOMINIUM CLUB
15/11/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALEXANDRE CARDOSO
15/11/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
14/11/2024 16:55

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 14:46

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
11/11/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO PRIME COLLECTION CONDOMINIUM CLUB
11/11/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALEXANDRE CARDOSO
11/11/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
11/11/2024 10:42

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 16:33

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
06/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALEXANDRE CARDOSO
29/10/2024 10:55

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
16/10/2024 22:31

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/10/2024 08:50 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/10/2024 15:42

Juntada a petição de Contestação
12/09/2024 13:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARCIO ALEXANDRE CARDOSO em 29/08/2024
21/08/2024 08:10

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO PRIME COLLECTION CONDOMINIUM CLUB
21/08/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALEXANDRE CARDOSO
20/08/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
20/08/2024 13:20

Audiência inicial por videoconferência designada (16/10/2024 08:50 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/08/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo