11/06/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2025 09:21

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
11/06/2025 09:21

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 500,00)
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2025
10/06/2025 22:48

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c2e221d proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 26/05/2025, # 3132b09, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 14/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração # b4ef526. Certifico, ainda, que foram também verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré em 23/05/2025, # 645839c, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 14/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração # 37d3182.

Depósito recursal e custas # 645839c, corretamente recolhidas pela Ré em 23/05/2025. RIO DE JANEIRO , 27 de maio de 2025 ALVARO CARNEIRO PINTO NETO DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, defiro seguimento ao recurso ordinário do reclamante e da reclamada. Ao(s) recorrido(s) por 08 dias. Após, ao E.TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RODNEI FIGUEIREDO DA SILVA
27/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
27/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) RODNEI FIGUEIREDO DA SILVA
27/05/2025 12:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
27/05/2025 12:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODNEI FIGUEIREDO DA SILVA sem efeito suspensivo
27/05/2025 09:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ISADORA HELENA BARROS LEAL
26/05/2025 16:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/05/2025 13:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd0de65 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por RODNEI FIGUEIREDO DA SILVA em face da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, nos autos da Ação Trabalhista nº 0101233-77.2024.5.01.0056, para condenar a Reclamada a pagar ao Reclamante, com juros e correção monetária, nos termos da fundamentação: a) Progressões por antiguidade de um nível a cada dois anos, nos meses de outubro de 2018, 2020, 2022 e 2024; b) Reflexos das progressões deferidas sobre: adicional de risco, adicional por tempo de serviço (ATS), 13º salário, férias + 1/3, gratificação de férias e abono pecuniário, FGTS, horas extras, adicional noturno e repouso semanal remunerado e feriados. Da Gratuidade de Justiça Diante da declaração de hipossuficiência firmada pelo Reclamante no #id:e5dde48 e da ausência de prova em sentido contrário, defiro a gratuidade de justiça, nos termos do art. 790, §3º, da CLT. Dos Honorários Sucumbenciais Nos termos do art. 791-A da CLT, condeno a Reclamada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor bruto da condenação, em favor dos patronos da parte autora. Das Custas Processuais Custas processuais, pela Reclamada, no importe de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 25.000,00.

INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
12/05/2025 22:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
12/05/2025 22:09

Expedido(a) intimação a(o) RODNEI FIGUEIREDO DA SILVA
12/05/2025 22:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
12/05/2025 22:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RODNEI FIGUEIREDO DA SILVA
12/05/2025 22:08

Concedida a gratuidade da justiça a RODNEI FIGUEIREDO DA SILVA
18/03/2025 08:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
14/03/2025 09:21

Juntada a petição de Razões Finais
10/03/2025 18:43

Juntada a petição de Razões Finais
24/02/2025 13:06

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (24/02/2025 09:25 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2025 16:49

Juntada a petição de Contestação
20/02/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 06/11/2024
30/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de RODNEI FIGUEIREDO DA SILVA em 29/10/2024
22/10/2024 08:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
16/10/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) RODNEI FIGUEIREDO DA SILVA
16/10/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
16/10/2024 12:26

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/02/2025 09:25 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 12:25

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/10/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo