28/04/2025 12:29

Baixa Definitiva
28/04/2025 12:29

Transitado em Julgado em 28.04.2025
19/03/2025 07:00

Publicado despacho em 19.03.2025.
18/03/2025 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 10:03

Conclusos para decisão
24/02/2025 18:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração
17/02/2025 07:00

Publicado despacho em 17.02.2025.
14/02/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/08/2024 19:04

Conclusos para despacho
30/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/02/2024 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2024 14:00

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
15/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 15.12.2023.
13/12/2023 09:00

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. e não-provido
23/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.11.2023.
13/11/2023 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/11/2023 15:27

Conclusos para julgamento
27/10/2023 18:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração
23/10/2023 07:00

Publicado acórdão em 23.10.2023.
18/10/2023 09:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. e não-provido ou denegada
28/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.09.2023.
21/09/2023 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/08/2023 15:46

Conclusos para julgamento
22/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 10:29

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/05/2023 07:00

Publicado despacho em 30.05.2023.
29/05/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
24/05/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/12/2022 00:09

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
01/12/2022 00:03

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
28/09/2022 10:54

Conclusos para julgamento
28/09/2022 10:41

Distribuído por sorteio
19/09/2022 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2022 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2022 12:32

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo