21/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de B. G. S. CLINICA MEDICA LTDA em 20/05/2025
21/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de CLINICA SANTA BRANCA LTDA em 20/05/2025
21/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de FABIANA FERREIRA DE ASSIS DOS SANTOS em 20/05/2025
12/05/2025 15:16

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
12/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fdcbe91 proferido nos autos.

Despacho PJE Tendo em vista a sistemática da repercussão geral e a determinação de sobrestamento nacional dos feitos que versem sobre a matéria afetada, que trata da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, DETERMINO a SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo do mérito do recurso extraordinário paradigma vinculado -(ARE) 1532603 ao Tema 1389 pelo E.

Supremo Tribunal Federal.

Intimem-se as partes a suspensão ora determinada.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de maio de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA FERREIRA DE ASSIS DOS SANTOS
09/05/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) B. G. S. CLINICA MEDICA LTDA
09/05/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SANTA BRANCA LTDA
09/05/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FERREIRA DE ASSIS DOS SANTOS
09/05/2025 20:42

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
08/05/2025 15:40

Convertido o julgamento em diligência
20/03/2025 14:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/03/2025 13:24

Audiência de instrução realizada (20/03/2025 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de B. G. S. CLINICA MEDICA LTDA em 05/12/2024
06/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de CLINICA SANTA BRANCA LTDA em 05/12/2024
06/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de FABIANA FERREIRA DE ASSIS DOS SANTOS em 05/12/2024
27/11/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) B. G. S. CLINICA MEDICA LTDA
26/11/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SANTA BRANCA LTDA
26/11/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FERREIRA DE ASSIS DOS SANTOS
26/11/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 17:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/11/2024 17:16

Audiência de instrução designada (20/03/2025 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/11/2024 17:16

Audiência de instrução cancelada (20/03/2025 09:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de B. G. S. CLINICA MEDICA LTDA em 19/04/2024
20/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de CLINICA SANTA BRANCA LTDA em 19/04/2024
20/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de FABIANA FERREIRA DE ASSIS DOS SANTOS em 19/04/2024
12/04/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) B. G. S. CLINICA MEDICA LTDA
11/04/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SANTA BRANCA LTDA
11/04/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FERREIRA DE ASSIS DOS SANTOS
11/04/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:28

Audiência de instrução designada (20/03/2025 09:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/04/2024 09:27

Audiência de instrução cancelada (20/03/2025 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/04/2024 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
11/04/2024 09:22

Audiência de instrução designada (20/03/2025 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/04/2024 09:21

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/12/2024 14:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/12/2023 19:14

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2023 20:14

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 09:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/12/2024 14:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/11/2023 14:13

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/11/2023 08:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/11/2023 18:52

Juntada a petição de Contestação
07/11/2023 18:46

Juntada a petição de Contestação
06/11/2023 20:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de FABIANA FERREIRA DE ASSIS DOS SANTOS em 02/10/2023
25/09/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) B. G. S. CLINICA MEDICA LTDA
25/09/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SANTA BRANCA LTDA
23/09/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FERREIRA DE ASSIS DOS SANTOS
22/09/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
22/09/2023 14:33

Audiência inicial por videoconferência designada (08/11/2023 08:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/09/2023 14:33

Audiência inicial por videoconferência cancelada (19/10/2023 09:25 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/08/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 15:14

Expedido(a) notificação a(o) FABIANA FERREIRA DE ASSIS DOS SANTOS
30/08/2023 15:14

Expedido(a) notificação a(o) CLINICA SANTA BRANCA LTDA
30/08/2023 15:14

Expedido(a) notificação a(o) B. G. S. CLINICA MEDICA LTDA
18/08/2023 14:58

Audiência inicial por videoconferência designada (19/10/2023 09:25 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/08/2023 14:58

Audiência inicial por videoconferência cancelada (28/11/2023 09:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/08/2023 14:46

Audiência inicial por videoconferência designada (28/11/2023 09:40 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/08/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00