13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 175cdda proferido nos autos.

Recebo os presentes Embargos à Execução, já que preenchidos os pressupostos de admissibilidade, devendo a secretaria intimar a parte exequente para contestar os embargos em 05 dias úteis.

Após, intime-se a perita para verificação dos cálculos apresentados nos embargos à execução e, se for o caso, anexar novos cálculos.

E, por fim, a secretaria deverá remeter os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78e9f27 proferido nos autos.

Intime-se a reclamada do deferimento da dilação do prazo por 10 dias, sob pena de penhora on line.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f3ab865 proferida nos autos.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo PERITO e FIXO o valor da condenação em R$ 1.115.864,35, (Id. 334b4bf), sendo: R$ 803.232,38, o valor do autor; R$ 125.181,10, o valor do INSS; R$ 53.996,88, o valor do IR; R$ 40.205,75, o valor da Previdência Privada; R$ 89.748, o valor dos honorários de sucumbência; R$ 3.500,00, o valor dos honorários periciais; 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por DJE a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.

A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17). 1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao Bacen-JUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST). 2.1 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT, e REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online. 2.2 In albis, ao BACENJUD em todos os devedores. 2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT. 3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT e Provimento nº 1/2019, CG-JT). 3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, via BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. 4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17).

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANA PEREIRA PIOLI
21/10/2024 04:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/10/2024 11:34

Recebidos os autos para prosseguir
29/03/2024 14:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/03/2024 14:19

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2024 14:19

Juntada a petição de Contraminuta
21/03/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA PEREIRA PIOLI
20/03/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA PEREIRA PIOLI
20/03/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 22:43

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
18/03/2024 11:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/03/2024 08:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/03/2024 15:30

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/12/2023 12:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/12/2023 08:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de ROSANA PEREIRA PIOLI em 11/12/2023
07/12/2023 10:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/11/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2023
28/11/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2023
28/11/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 08:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/11/2023 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA PEREIRA PIOLI
24/11/2023 12:02

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
24/11/2023 12:02

Conhecido o recurso de ROSANA PEREIRA PIOLI - CPF: *95.***.*09-15 e provido
22/11/2023 13:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/11/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/11/2023
07/11/2023 10:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 10:00

Incluído em pauta o processo para 22/11/2023 13:00 Principal 13hs ()
05/10/2023 12:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2023 11:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
03/07/2023 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo