20/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 18/09/2025
10/09/2025 08:01

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b86a2ae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Embargos à Execução RELATÓRIO Vistos etc.

Trata-se de embargos à execução apresentados por DIAGNÓSTICOS DA AMERICA S.A . Id 2ffe4c3 , nos autos da execução movida por MARCIO MACIEL GOMES.

Manifestação do embargado Id 1585fbf .

Juízo garantido Id 582e128.

Vieram os autos conclusos para decisão. É o relatório.

ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos, posto que tempestivos e tendo em vista que presentes os requisitos legais pertinentes à matéria, nos termos dos arts. 884 da CLT.

FUNDAMENTAÇÃO REMUNERAÇÃO UTILIZADA PELO AUTOR O embargante aduz que "O autor adotou, de forma unilateral e sem respaldo probatório, o valor de R$ 2.200,00 como salário base para apuração das verbas pleiteadas.

Contudo, não há qualquer documento nos autos que comprove tal remuneração, sendo a alegação meramente especulativa." Com razão.

Os valores dos salários utilizados na conta homologada Id 946e6c2 estão diversos dos constantes dos contracheques Id 437d7f7, razão pela qual procede a insurgência.

CONCLUSÃO Pelo exposto, e por tudo o mais que consta dos autos, conheço dos embargos à execução apresentados por DIAGNÓSTICOS DA AMERICA S.A . e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES, conforme os fundamentos estabelecidos acima e que integram este decisum.

Custas de R$ 44,26 (inciso V do art. 789-A da CLT) pela embargante.

Intimem-se as partes para ciência, bem como: o acionante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valores.

Atente-se que a procuração de Id ef35fea outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte.

Decorrido in albis o prazo, da guia Id 582e128, expeçam-se alvarás ao beneficiários, observados os cálculos Id ee99fdb..

Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Pago(s) o(s) alvará(s), façam-se os autos conclusos para extinção da execução.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
04/09/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
04/09/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO MACIEL GOMES
04/09/2025 13:57

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
04/09/2025 11:56

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOANA DE MATTOS COLARES
04/09/2025 11:56

Encerrada a conclusão
21/08/2025 08:11

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GLAUCIA ALVES GOMES
19/08/2025 11:57

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85d49c4 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Ao autor embargado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO MACIEL GOMES
12/08/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO MACIEL GOMES
12/08/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
08/08/2025 12:42

Juntada a petição de Embargos à Execução
08/08/2025 08:41

Iniciada a execução
08/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 07/08/2025
25/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de MARCIO MACIEL GOMES em 24/07/2025
16/07/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5ac6bf1 proferida nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id 946e6c2 , no importe total de R$36.353,01 (trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e três reais e um centavo), para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: - Principal líquido autoral = R$ 26.132,38 - Honorários advocatícios parte autora = R$ 2.613,24 - INSS = R$ 7.607,39 3.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como: 3.1. o acionante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valores.

Atente-se que a procuração de Id ef35fea outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 3.2. o réu para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido, em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 4.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará. 5.

No silêncio, venham os autos conclusos para inclusão no SISBAJUD. 5.1.

Penhorado o valor total, intime-se o réu para ciência. 5.2.

Eventualmente in albis, expeça-se alvará. 6. Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 7.

Pago(s) o(s) alvará(s), façam-se os autos conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO MACIEL GOMES
15/07/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
15/07/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO MACIEL GOMES
15/07/2025 12:34

Homologada a liquidação
08/07/2025 08:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
07/07/2025 16:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
03/07/2025 13:26

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
17/06/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO MACIEL GOMES
17/06/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
17/06/2025 12:04

Iniciada a liquidação
17/06/2025 12:04

Transitado em julgado em 02/06/2025
16/06/2025 20:22

Recebidos os autos para prosseguir
21/11/2024 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/11/2024 12:56

Juntada a petição de Contrarrazões
30/10/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
29/10/2024 15:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIO MACIEL GOMES sem efeito suspensivo
29/10/2024 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAIS BERTOLDO ALVES
16/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 15/10/2024
10/10/2024 20:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
01/10/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO MACIEL GOMES
01/10/2024 08:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 408,00
01/10/2024 08:45

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCIO MACIEL GOMES
30/08/2024 12:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
27/08/2024 13:34

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 10:42

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (15/08/2024 09:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 18:26

Juntada a petição de Contestação
11/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de MARCIO MACIEL GOMES em 10/07/2024
03/07/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 00:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO MACIEL GOMES
02/07/2024 00:31

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
27/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 26/06/2024
27/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARCIO MACIEL GOMES em 26/06/2024
11/06/2024 00:30

Decorrido o prazo de MARCIO MACIEL GOMES em 10/06/2024
03/06/2024 15:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
03/06/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO MACIEL GOMES
30/05/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO MACIEL GOMES
29/05/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
29/05/2024 09:30

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (15/08/2024 09:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 10:08

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
28/05/2024 09:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
23/05/2024 10:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo