TRT1 - 0100004-03.2023.5.01.0223

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 50

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Nova Iguacu - 3ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARILENE PEIXOTO PEREIRA em 26/05/2025
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de CRISTIANE COSME DA SILVA em 26/05/2025
15/05/2025 09:00

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
15/05/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae06b06 proferido nos autos. 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: CRISTIANE COSME DA SILVA RECORRIDO: MARILENE PEIXOTO PEREIRA Vistos etc.

Em razão do reconhecimento de repercussão geral no ARE 1532603 – tema 1389 – que trata da "Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade" e da determinação de suspensão nacional da tramitação de todos os processos que abordem as questões mencionadas, até julgamento definitivo da matéria, torna-se necessário suspender o andamento processual, uma vez que o reclamado alega a existência de trabalho autônomo.

Assim, converto o julgamento em diligência e determino o SOBRESTAMENTO do feito, nos termos do Art. 313, IV, do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

MARCIA REGINA LEAL CAMPOS Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARILENE PEIXOTO PEREIRA
14/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE PEIXOTO PEREIRA
14/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE COSME DA SILVA
14/05/2025 15:20

Convertido o julgamento em diligência
13/05/2025 18:33

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
13/05/2025 18:33

Encerrada a conclusão
13/05/2025 18:28

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
13/05/2025 18:28

Encerrada a conclusão
01/05/2025 19:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
12/02/2025 12:45

Retirado de pauta o processo
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 11:19

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 Sessão Presencial 12 02 2025 ()
29/01/2025 09:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/01/2025 09:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
28/01/2025 13:51

Retirado de pauta o processo
07/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/12/2024
06/12/2024 16:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/12/2024 16:14

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 09:00 Sessão Virtual MRLC ()
19/11/2024 22:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2024 14:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
28/08/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo