03/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de GERLAINE PEREIRA DE OLIVEIRA PLANTAS em 02/09/2025
21/08/2025 19:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 19:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:53

Publicado(a) o(a) edital em 21/08/2025
21/08/2025 18:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101330-19.2024.5.01.0043 RECLAMANTE: ISAELLEN DE ASSIS SANTANA BATISTA RECLAMADO: GARDEN EBENEZER PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA E OUTROS (3) O/A MM.

Juiz(a) MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) GERLAINE PEREIRA DE OLIVEIRA PLANTAS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de ID 0a7d433 (em anexo), abaixo transcrita: "ANTE O EXPOSTO, com fulcro na fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo, INDEFIRO a petição inicial, nos termos do art. 330, caput e §1º, incisos I e II, do CPC, e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, I, do CPC".

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

KARINA CRUZ DE ANDRADE FLOR ServidorIntimado(s) / Citado(s) - GERLAINE PEREIRA DE OLIVEIRA PLANTAS
19/08/2025 15:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/08/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/08/2025 11:15

Expedido(a) edital a(o) GERLAINE PEREIRA DE OLIVEIRA PLANTAS
19/08/2025 11:08

Expedido(a) mandado a(o) GERLAINE PEREIRA DE OLIVEIRA PLANTAS
19/08/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) NEIAFLOR DE NILOPOLIS FLORES E PLANTAS EIRELI - ME
19/08/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) ISAELLEN DE ASSIS SANTANA BATISTA
19/08/2025 08:55

Proferida decisão
19/08/2025 07:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de GLEISON A. P. SOEIRO FLORES E PLANTAS em 18/08/2025
07/08/2025 12:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/07/2025 11:54

Encerrada a conclusão
21/07/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de GARDEN EBENEZER PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA em 16/07/2025
07/07/2025 22:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de NEIAFLOR DE NILOPOLIS FLORES E PLANTAS EIRELI - ME em 27/05/2025
27/05/2025 12:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2025 18:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/05/2025 14:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/05/2025 14:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/05/2025 15:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2025 10:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2025 09:33

Expedido(a) mandado a(o) GLEISON A. P. SOEIRO FLORES E PLANTAS
15/05/2025 09:33

Expedido(a) mandado a(o) GERLAINE PEREIRA DE OLIVEIRA PLANTAS
15/05/2025 09:33

Expedido(a) mandado a(o) GARDEN EBENEZER PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA
14/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a7d433 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, com fulcro na fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo, INDEFIRO a petição inicial, nos termos do art. 330, caput e §1º, incisos I e II, do CPC, e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, I, do CPC.

Condeno a parte autora, Isaellen de Assis Santana Batista, ao pagamento de multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art. 80, incisos III, V e VII c/c art. 81 do CPC, por litigância de má-fé, a ser revertida em favor das rés.

Custas processuais no valor de R$ 860,35, calculadas sobre o valor da causa (R$ 43.017,28), nos termos do art. 789 da CLT, a cargo da parte autora.

Atentem as partes para o disposto nos arts. 79, 80 e 1.026, §2º do CPC/2015, aplicáveis subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 da CLT).

Observem, ainda, a Súmula 297 do TST, que exige o prequestionamento apenas em decisões de segundo grau.

Eventuais embargos de declaração fundados exclusivamente em suposto prequestionamento ou em argumentos dissociados da realidade fática e probatória serão considerados protelatórios, ensejando aplicação de multa e possível trânsito em julgado da decisão.

Intimem-se as partes, por meio do DEJT.

Após o trânsito em julgado, e efetuado o pagamento das custas e da multa, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

E, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, vai prolatada a presente sentença. lvl/matb MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISAELLEN DE ASSIS SANTANA BATISTA
13/05/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) NEIAFLOR DE NILOPOLIS FLORES E PLANTAS EIRELI - ME
13/05/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) ISAELLEN DE ASSIS SANTANA BATISTA
13/05/2025 19:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.295,09
13/05/2025 19:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/05/2025 19:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/05/2025 19:01

Encerrada a conclusão
01/04/2025 17:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
01/04/2025 17:44

Encerrada a conclusão
28/03/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/03/2025 17:35

Audiência una realizada (26/03/2025 11:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 12:34

Juntada a petição de Réplica
26/03/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 23:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 12:43

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ISAELLEN DE ASSIS SANTANA BATISTA
21/11/2024 12:57

Expedido(a) notificação a(o) GLEISON A. P. SOEIRO FLORES E PLANTAS
21/11/2024 12:57

Expedido(a) notificação a(o) NEIAFLOR DE NILOPOLIS FLORES E PLANTAS EIRELI - ME
21/11/2024 12:57

Expedido(a) notificação a(o) GARDEN EBENEZER PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA
21/11/2024 12:57

Expedido(a) notificação a(o) GERLAINE PEREIRA DE OLIVEIRA PLANTAS
21/11/2024 12:56

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 12:56

Audiência una designada (26/03/2025 11:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 12:55

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/11/2024 10:16

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ISAELLEN DE ASSIS SANTANA BATISTA
08/11/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/11/2024 13:53

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
05/11/2024 18:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/11/2024 14:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo