12/08/2024 17:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de LUIS ORIONI SANT ANNA MACEDO em 05/08/2024
24/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ORIONI SANT ANNA MACEDO
23/07/2024 15:44

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
23/07/2024 09:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
22/07/2024 19:40

Juntada a petição de Contraminuta
10/07/2024 08:31

Juntada a petição de Contraminuta
10/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 20:41

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/07/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/07/2024 15:37

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUIS ORIONI SANT ANNA MACEDO sem efeito suspensivo
28/06/2024 13:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
28/06/2024 08:43

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/06/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f61c70a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução e a impugnação do exequente, nos termos da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo para todos os efeitos legais.Intimem-se as partes para ciência e, decorrido o prazo legal, intime-se a embargante ao pagamento em 48 horas, sob pena de ser expedido ofício à seguradora para vir com o depósito.O Código de Processo Civil dispõe expressamente a respeito do cumprimento de decisão objeto de ação rescisória: “Art. 969.

A propositura da ação rescisória não impede o cumprimento da decisão rescindenda, ressalvada a concessão de tutela provisória.”Na presente hipótese, considerando a revogação da liminar deferida nos autos da Ação Rescisória nº 0101151-30.2018.5.01.0000, em decisão de 20 de junho de 2022, não há qualquer óbice ao prosseguimento do feito, inclusive com liberação de valores aos credores, após o decurso do prazo recursal.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/06/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ORIONI SANT ANNA MACEDO
27/06/2024 15:22

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de LUIS ORIONI SANT ANNA MACEDO
27/06/2024 15:22

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
12/06/2024 21:27

Juntada a petição de Contestação
10/06/2024 09:14

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
08/06/2024 00:51

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 07/06/2024
29/05/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/05/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
28/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 27/05/2024
20/05/2024 10:13

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
20/05/2024 10:11

Juntada a petição de Contestação
18/05/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/05/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ORIONI SANT ANNA MACEDO
17/05/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
14/05/2024 21:19

Juntada a petição de Embargos à Execução
09/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/05/2024
09/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de LUIS ORIONI SANT ANNA MACEDO em 08/05/2024
25/04/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/04/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ORIONI SANT ANNA MACEDO
24/04/2024 10:52

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
19/04/2024 08:32

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
19/04/2024 08:32

Iniciada a execução
18/04/2024 19:16

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
18/04/2024 18:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2024 10:23

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 15:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/03/2024 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/03/2024 18:41

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
18/03/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ORIONI SANT ANNA MACEDO
18/03/2024 18:02

Homologada a liquidação
15/03/2024 15:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
08/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 07/03/2024
11/01/2024 16:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/12/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/12/2023 14:54

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
19/12/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
19/12/2023 10:16

Iniciada a liquidação
18/12/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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