09/05/2025 11:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/05/2025 08:37

Recebidos os autos para prosseguir
17/12/2024 13:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/12/2024 11:18

Juntada a petição de Contraminuta
13/12/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) OCTACILIO FERREIRA DA ROCHA
12/12/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) OCTACILIO FERREIRA DA ROCHA
12/12/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
05/12/2024 18:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/11/2024 17:36

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
18/10/2024 14:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/10/2024 08:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de OCTACILIO FERREIRA DA ROCHA em 17/10/2024
17/10/2024 08:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/10/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/10/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) OCTACILIO FERREIRA DA ROCHA
02/10/2024 10:24

Conhecido o recurso de OCTACILIO FERREIRA DA ROCHA - CPF: *47.***.*24-34 e provido em parte
02/10/2024 10:24

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
18/09/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 11:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 11:55

Incluído em pauta o processo para 30/09/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
27/08/2024 21:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/08/2024 14:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
12/08/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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