09/09/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) OCTACILIO FERREIRA DA ROCHA
08/09/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
26/08/2025 17:50

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de OCTACILIO FERREIRA DA ROCHA em 23/07/2025
14/07/2025 11:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fd021a proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se o advogado do autor para ciência da devolução do alvará (Id 05edaa3), devendo promover a habilitação nos autos dos dependentes legais do autor, observando-se os documentos necessários: certidão de óbito, certidão de dependentes habilitados junto ao INSS e sua identificação completa (certidão de casamento/nascimento e demais documentos de identificação).

Caso não haja dependentes habilitados junto à Previdência, deverá apresentar certidão negativa e indicar os sucessores legais perante a lei civil, ante os termos do art. 1º da Lei nº 6.858/80, assim como os demais documentos aptos à comprovação de sua qualificação (certidão de óbito, certidão de casamento/nascimento e documentos de identidade). Prazo de 30 dias.

NITEROI/RJ, 11 de julho de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OCTACILIO FERREIRA DA ROCHA
11/07/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) OCTACILIO FERREIRA DA ROCHA
11/07/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
07/07/2025 17:40

Expedido(a) alvará a(o) OCTACILIO FERREIRA DA ROCHA
07/07/2025 12:38

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 22.788,70)
07/07/2025 12:38

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 270,50)
07/07/2025 12:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 151.924,64)
04/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/07/2025
02/07/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a4a300 proferido nos autos.

Convolo em penhora o depósito retro.

Intimem-se.

Poderá o autor informar em até 05 dias os dados completos de conta bancária para realização do pagamento por alvará.

Decorrido o prazo sem embargos, expeçam-se alvarás conforme cálculos, registrando-se os pagamentos/recolhimentos.

Intimem-se para ciência, pelo prazo de 10 dias.

Após, verifique-se eventual existência de saldo nas contas judiciais.

Caso as contas encontrem-se zeradas, venham-me conclusos para extinção da execução.

NITEROI/RJ, 24 de junho de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OCTACILIO FERREIRA DA ROCHA
24/06/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/06/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) OCTACILIO FERREIRA DA ROCHA
24/06/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
16/06/2025 21:06

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 18:22

Juntada a petição de Impugnação
05/06/2025 18:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 787a54d proferido nos autos.

Tendo em vista a manifestação da contadoria, com a adequação do cálculo e dedução do saldo existente, intimem-se as partes para ciência, sendo a executada ao pagamento do remanescente ainda devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.

NITEROI/RJ, 27 de maio de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
27/05/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/05/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) OCTACILIO FERREIRA DA ROCHA
27/05/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
21/05/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
09/05/2025 11:02

Recebidos os autos para prosseguir
12/08/2024 17:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de OCTACILIO FERREIRA DA ROCHA em 05/08/2024
24/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) OCTACILIO FERREIRA DA ROCHA
23/07/2024 15:44

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
23/07/2024 09:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
22/07/2024 19:39

Juntada a petição de Contraminuta
10/07/2024 08:36

Juntada a petição de Contraminuta
10/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 20:37

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/07/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/07/2024 15:37

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de OCTACILIO FERREIRA DA ROCHA sem efeito suspensivo
28/06/2024 13:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
28/06/2024 08:52

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/06/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 937cd82 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução e a impugnação do exequente, nos termos da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo para todos os efeitos legais.Intimem-se as partes da presente decisão.

Prazo de oito dias.Decorrido o prazo recursal, liberem-se os créditos aos credores.O Código de Processo Civil dispõe expressamente a respeito do cumprimento de decisão objeto de ação rescisória: “Art. 969.

A propositura da ação rescisória não impede o cumprimento da decisão rescindenda, ressalvada a concessão de tutela provisória.”Na presente hipótese, considerando a revogação da liminar deferida nos autos da Ação Rescisória nº 0101151-30.2018.5.01.0000, em decisão de 20 de junho de 2022, não há qualquer óbice ao prosseguimento do feito, inclusive com liberação de valores aos credores, após o decurso do prazo recursal.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/06/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) OCTACILIO FERREIRA DA ROCHA
27/06/2024 15:22

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de OCTACILIO FERREIRA DA ROCHA
27/06/2024 15:22

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
12/06/2024 09:17

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
12/06/2024 00:27

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/06/2024
04/06/2024 08:42

Juntada a petição de Contestação
04/06/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/06/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) OCTACILIO FERREIRA DA ROCHA
03/06/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
29/05/2024 23:13

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/05/2024 08:31

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
22/05/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/05/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) OCTACILIO FERREIRA DA ROCHA
21/05/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
09/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/05/2024
09/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de OCTACILIO FERREIRA DA ROCHA em 08/05/2024
25/04/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/04/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) OCTACILIO FERREIRA DA ROCHA
24/04/2024 10:52

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
19/04/2024 08:32

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
19/04/2024 08:32

Iniciada a execução
18/04/2024 19:04

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
18/04/2024 19:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2024 15:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/04/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/04/2024 11:15

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
20/03/2024 10:28

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
18/03/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) OCTACILIO FERREIRA DA ROCHA
18/03/2024 18:02

Homologada a liquidação
15/03/2024 15:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
08/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 07/03/2024
18/01/2024 15:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/01/2024 14:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/01/2024 13:54

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
19/12/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
19/12/2023 10:17

Iniciada a liquidação
18/12/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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