TRT1 - 0115688-21.2024.5.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Precatorios

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

LUIS GUILHERME MAGALHAES MUZITANO

OAB: 181500/RJ

CPF *07.***.*77-63

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

27/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 26/08/2025
13/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de AFONSO GALVAO MUZITANO em 12/08/2025
01/08/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3c9a49 proferido nos autos. Presidência do TRT Precatório Relator: MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA REQUERENTE: AFONSO GALVAO MUZITANO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA CONCLUSÃO Excelentíssimo Senhor Juiz Auxiliar de Gestão de Precatórios, Recebida a petição do credor (id 2d01e50), referente ao processo em epígrafe, requerendo a tramitação prioritária.

Rio de Janeiro , 30 de julho de 2025 MARCELO DE FIGUEIREDO MAIA Diretor da Secretaria de Precatórios Substituto DESPACHO PJe-JT Registre-se a preferência constitucional por idade para o credor AFONSO GALVAO MUZITANO, consoante o art. 100, §2º da Constituição Federal, a Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. À Secretaria de Precatórios para as anotações cabíveis.

Dê-se ciência ao credor, e, em observância aos artigos 9º, §2º e 74 da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, intime-se o ente devedor para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Após, aguarde-se o pagamento, conforme art. 75 da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e art. 100 da Constituição Federal.

Rio de Janeiro , 30 de julho de 2025 MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz Auxiliar de Gestão de Precatórios RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz Auxiliar de Gestão de PrecatóriosIntimado(s) / Citado(s) - A.G.M.
31/07/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VALENCA
31/07/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO GALVAO MUZITANO
31/07/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 16:09

Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
08/07/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Precat 0115688-21.2024.5.01.0000 Presidência do TRT Precatório Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI REQUERENTE: AFONSO GALVAO MUZITANO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA Tomar ciência da certidão - Comunicação Ente Público - Orçamento 2026.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

DAVID FREIRE RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - A.G.M.
04/07/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VALENCA
04/07/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO GALVAO MUZITANO
17/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 16/06/2025
09/06/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de AFONSO GALVAO MUZITANO em 03/06/2025
26/05/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e2115b proferido nos autos. Presidência do TRT Precatório Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI REQUERENTE: AFONSO GALVAO MUZITANO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA Precatório Faço os autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, Tendo em vista que foram preenchidos, nos autos, os requisitos de validade exigíveis pela normatização em vigor (Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e Ato 58/2025 deste Tribunal). Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025 MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios Requisite-se/inscreva-se o valor constante nos autos, conforme art. 100 da Constituição Federal; arts. 21 e 21-A da Resolução CNJ 303/2019; arts. 12-A a 12-G da Resolução CSJT 314/2021; e arts. 19 e 20 do Ato 58/2025 deste Tribunal, consoante o nível federativo do (a) ente/entidade público (a) ou regime de pagamento por ele (a) adotado.

Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025 ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AFONSO GALVAO MUZITANO
23/05/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VALENCA
23/05/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO GALVAO MUZITANO
23/05/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
18/12/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo