22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0000264-57.2010.5.01.0343 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: MRS LOGISTICA S/A RECORRIDO: MARCELLO DE CARVALHO TEIXEIRA, ELETROMECANICA GITAL LTDA #LRPE Tomar ciência da decisão de ID e3defba : "…por unanimidade, conhecer do recurso da 1ª reclamada e, no mérito, em obediência à decisão proferida pelo E.

STF no julgamento da reclamação constitucional RCL 73.988/RJ (juízo de retratação - art. 1.030, II do CPC), dar-lhe provimento para reformar o acórdão de id: 099f609, julgando improcedente o pedido de reconhecimento do vínculo empregatício direto com a tomadora dos serviços, mantendo-se, todavia, a condenação da 2ª reclamada nas demais parcelas deferidas e, acolhendo o pedido alternativo contido na peça inicial, deferir a responsabilização subsidiária da 1ª reclamada, em adequação ao pleito da letra "s" da inicial, nos termos da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELLO DE CARVALHO TEIXEIRA
03/02/2022 11:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/01/2022 14:09

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2010

Ultima Atualização
13/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00