25/11/2024 18:59

Baixa Definitiva
18/11/2024 20:49

Confirmada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 07:00

Publicado despacho em 04.11.2024.
30/10/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/09/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica
27/08/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 07:00

Publicado despacho em 19.08.2024.
29/07/2024 23:37

Conclusos para julgamento
24/07/2024 23:44

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/06/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 24.05.2024.
23/05/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
02/05/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica
22/04/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.04.2024.
15/04/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/03/2024 15:46

Conclusos para julgamento
06/03/2024 08:47

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/03/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica
20/02/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 07:00

Publicado despacho em 14.02.2024.
06/02/2024 13:15

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
01/02/2024 21:10

Confirmada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 07:00

Publicado despacho em 14.12.2023.
13/12/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
05/12/2023 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/11/2023 04:19

Conclusos para julgamento
13/11/2023 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/11/2023 15:18

Distribuído por sorteio
08/11/2023 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/11/2023 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/11/2023 15:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo