24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101086-45.2023.5.01.0037 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: ELIEL FERNANDES, ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI RECORRIDO: ELIEL FERNANDES, ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO sanar a omissão quanto à análise da prova documental, mantendo, todavia, o julgamento na íntegra, nos termos da fundamentação do voto da Exma. da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
20/08/2024 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 16/08/2024
09/08/2024 11:58

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
02/08/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) ELIEL FERNANDES
02/08/2024 16:26

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI sem efeito suspensivo
26/07/2024 14:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
25/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de ELIEL FERNANDES em 24/07/2024
23/07/2024 12:27

Juntada a petição de Recurso Adesivo
23/07/2024 12:26

Juntada a petição de Contrarrazões
12/07/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 886e354 proferida nos autos.

CERTIDÃOCertifico que foi interposto recurso ordinário pelo autor, na petição de ID bbaab5a.Certifico, por fim, que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o autor dispensado do recolhimento de custas. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2024Salukia SilvaAnalista JudiciáriaDECISÃO PJe-JTRecebo o Recurso Ordinário do reclamante por presentes os pressupostos processuais.Ao(s) recorrido(s), reclamada(s).Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
11/07/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) ELIEL FERNANDES
11/07/2024 08:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELIEL FERNANDES sem efeito suspensivo
09/07/2024 10:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
06/07/2024 00:38

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 05/07/2024
04/07/2024 20:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8a6dc3c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO,JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na exordial, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra para todos os fins de direito.Custas no valor de R$ 237,93, calculadas sobre o valor de alçada de R$ 11.896,36, pela parte autora, a qual fica isenta do seu pagamento por lhe deferir os benefícios da gratuidade de justiça, de acordo com o artigo 790, parágrafo 3º da CLT.Intimem-se as partes. ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
24/06/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ELIEL FERNANDES
24/06/2024 13:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 237,93
24/06/2024 13:07

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELIEL FERNANDES
24/06/2024 13:07

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELIEL FERNANDES
28/05/2024 08:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
27/05/2024 20:20

Juntada a petição de Razões Finais
27/05/2024 17:32

Juntada a petição de Razões Finais
21/05/2024 09:19

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (21/05/2024 08:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 15:31

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (21/05/2024 08:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/02/2024 00:21

Decorrido o prazo de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI em 28/02/2024
29/02/2024 00:21

Decorrido o prazo de ELIEL FERNANDES em 28/02/2024
21/02/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
20/02/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ELIEL FERNANDES
20/02/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:05

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (22/02/2024 09:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
20/02/2024 11:25

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 10:41

Juntada a petição de Manifestação
28/12/2023 15:40

Juntada a petição de Contestação
27/12/2023 22:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de ELIEL FERNANDES em 23/11/2023
14/11/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 11:21

Expedido(a) notificação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
13/11/2023 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ELIEL FERNANDES
13/11/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:56

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (22/02/2024 09:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2023 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
09/11/2023 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo